Planejamento social

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1136 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Com base no exposto, pode-se definir a política de assistência social como a política de seguridade social que visa, de forma gratuita e desmercadorizada, contribuir para a melhoria das condições de vida e de cidadania da população pobre mediante três procedimentos:

A) Provimento público.
B) Inclusão no circuito de bens, serviços e direitos de segmentos sociais.
C) Manutenção dainclusão e estímulo ao acesso a patamares mais elevados, mediante o desenvolvimento de ações integradas nas políticas públicas.

Significa que a política de assistência social, deve funcionar como uma espécie de alavanca para incluir no circuito de bens, serviços e direitos existentes na sociedade grupos sóciais injustamente impedidos dessa participação. Assim ela estaria voltada para a pobrezaabsoluta e também para a pobreza relativa ou para a desigualdade social que vem aumentando o fosso entre ricos e pobres e sendo identificada com o processo de exclusão social. Ela não estaria desgarrada das outras políticas socioeconômicas e muito menos agiria para substituir, como quer a ideologia liberal com a proposta de focalização na pobreza extrema. Ao contrario ela serviria para fortalecer asdemais políticas sociais e econômicas, tendo em vista o combate a pobreza e a reprodução desta entre novas gerações.
Tal concepção, com o reconhecimento da política de assistência de assistência social com a concretização dos direitos sociais , rompe a visão contratualista e instaura-se uma visão incondicional, que dispensa qualquer tipo de contrapartida ou condição.Em outras palavras, o direitoao básico social perante o qual todo cidadão é, titular deve ser garantido independentemente da capacidade do individuo de contribuir para o financiamento dos benefícios e serviços que recebe.
Por outro lados o estabelecimento de básicos sociais não deve se restringir a um quatum monetário e nem se reger pelo critério da menos elegibilidade. Embora esse critério esteja na lei orgânica do A.S.,sugerimos o seu alargamento , pois é uma herança dos sistema de proteção social do social do sec XIX. Nesse século, pregava-se a eliminação da proteção condigna aos pobres e a instauração da modalidade de provisão social publica, para que não entrasse em conflito com o mercado – capitalismo -. A partir de então, na ética capitalista do trabalho, enclausurava na pobreza quem não era assalariado ounão vendia sua força de trabalho aos dentores do meio de produção.

Quantos as funções da assistência social, abaixo duas, considerando a realidade brasileira nos tempos de hoje.
Uma, resgatando e concretizando os direitos, no qual poderão ser criados esquemas de participação em partes da população nas oportunidades; bem, serviços e direitos existenes na sociedade.
Outra, mantedora daparticipação, aonde poderão ser criados esquemas preventivos contra o seu impedimento.

Tanto uma quanto a outra, poderão promover indivíduos e grupos a política de assistência social e estabelecer eixos com as demais políticas públicas, alargando a eficácia. Por isso não tem sentido separar as funcções de promoção, das de inserção, prevenção e proteção, pois a política publica que concretiza direitosé de satisfação de necessidades. E com isso também não vemos sentido no fato da política de assistência social ter como objetivo a provisão de mínimos sociais, pois nhuma política publica que garante direito visa o mínimo de atendimento e sim o essencial.

A assistência social reconceitua-se, com as seguintes características:

A) Embora não seja em si universal, pois tem como destinatário (crianças, adolescentes carentes, idosos, pessoas portadoras de deficiência e famílias sem condições de se auto sustentar, desempregados e empregados de baixa renda.) ela deve seguir a universalidade garantindo direitos a esses destinatários.
B) Por ser gratuita e sem fins lucrativos, prevê o comprometimento do estado e o envolvimento sem interesse da sociedade na regulação, na provisão e...
tracking img