Planejamento De Obra Aula 3

FATEC TATUAPÉ - VICTOR CIVITA
CURSO TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
DISCIPLINA: PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO I

Prof. Samuel Castor da Mata
1º Semestre de 2015

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
SISTEMAS DE CONTRATOS
I – CONCEITUAÇÃO DE CONTRATO - Considerações
 Processo de execução de um empreendimento
 Envolve inúmeros insumos e atividades.
 Pode ser realizado por conta própria ou por terceiros.  Realizado por terceiros  elaborar contrato.
 Contrato  instrumento através do qual estarão registradas todas as relações entre as partes envolvidas. II – DEFINIÇÃO NA ENGENHARIA CIVIL
MEIRELLES (2000)
Contrato de construção é “todo ajuste para execução de obra certa e determinada, sob direção e responsabilidade do construtor, pessoa física ou jurídica legalmente habilitada a construir, que se incumbe dos trabalhos especificados no projeto, mediante as condições avençadas com o proprietário ou comitente”.

III – COMPONENTES
Um contrato, quando bem feito, deve conter, em forma de cláusulas, os seguintes itens:
Objeto do Contrato – define o que vai ser executado.
Partes Envolvidas – identifica o contratante e o executor
(empresa - pessoa física ou jurídica).
Preço: identifica o valor do contrato para realização dos serviços propostos.
Documentos Contratuais – relação de documentos necessários à execução do objeto do contrato.
Definição das Obrigações Mútuas – define tanto as obrigações do contratante como do contratado.

Prazo e Força Maior – tempo e condições de conclusão dos serviços estabelecidos no contrato.
Multas – define as penalidades aplicadas ao contratado caso este não cumpra com as obrigações estabelecidas no contrato.
Condições Comerciais – caracterização de todos os itens referentes a pagamentos e custeio da obra.

Fiscalização – garante ao contratante o direito de enviar às instalações um fiscal para verificar a execução dos serviços.

Responsabilidade e Garantia dos Serviços – define a responsabilidade técnica, civil e trabalhista na