Plane Tributario

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
MARTA ALVES MACHADO
Discente do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Três
Lagoas - AEMS
ADRIANA REGINA SILVA
Discente do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Três
Lagoas - AEMS
ESLIANE CARECHO BORGES DA SILVA
Docente Esp. do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de
Três Lagoas - AEMS
MARCELO HENRIQUE DE ABREU PERUZZI
Docente Esp. do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de
Três Lagoas - AEMS

RESUMO
Este estudo, desenvolvido a partir da importância das micro e pequenas empresas no Brasil, tem como objetivo identificar os motivos que levam essas empresas a paralisarem suas atividades, e o que o planejamento tributário pode proporcionar para essas organizações. Para tanto, é apresentado o referencial teórico essencial para entender os motivos que levam as micro e pequenas empresas a ter um índice elevado de mortalidade precoce e o que pode ser feito para evitar essa realidade, onde são discutidos, por exemplo, o conceito de microempresa e empresa de pequeno porte, os requisitos para abertura e as causas do fechamento dessas empresas, bem como o conceito, classificação e tipos de planejamento tributário, evidenciando a diferença entre elisão e evasão fiscal e a importância do planejamento tributário na microempresas e empresas de pequeno porte. O trabalho proposto considera o Planejamento Tributário como uma área de responsabilidade, quanto ao acompanhamento dos custos tributários de uma empresa permitindo ao empreendimento uma contenção dos custos e conseqüentemente uma maior lucratividade. PALAVRAS-CHAVE: Planejamento Tributário. Micro e Pequenas Empresas. Elisão e Evasão Fiscal.

INTRODUÇÃO
O assunto Micro e Pequenas Empresas vêm sendo discutido com grande intensidade, tendo em vista a grande importância das mesmas para a economia nacional. Nesse contexto, essas empresas passaram a ser vistas como