Peças práticas

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda o crime de lavagem de dinheiro. Primeiramente, será analisada a sua conceituação. A partir desta análise, chega-se ao conceito do delito, que apesar de não ser unívoco na doutrina, converge sempre para um mesmo sentido.
E, finalmente, será analisado o processo da lavagem de dinheiro e suas fases do delito, composto por três fases: colocação, ocultação e integração.
Tais fatores são de suma importância para o estudo e o entendimento da criminalização e do combate da lavagem de dinheiro.

2. CONCEITO

A lavagem de dinheiro é a ocultação ou a dissimulação da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, em outras palavras, lavagem de dinheiro é a prática econômico-financeira de fazer com que uma quantidade de dinheiro ilegal pareça legal. O nome “lavagem de dinheiro” foi dado devido ao fato de que, o objetivo da prática é camuflar, disfarçar o dinheiro ilícito (sujo), ou seja, lavá-lo.

3. PROCESSO DA LAVAGEM DE DINHEIRO

A lavagem de dinheiro se tornou um artifício bastante utilizado por traficantes de drogas, políticos corruptos, funcionários públicos, estelionatários, membros de quadrilhas, golpistas e terroristas, mediante o exercício de atividades ilegais como a corrupção, tráficos, extorsão, fraude fiscal, comércio de armas, má gestão pública, etc.
Estes depositam o dinheiro em uma instituição financeira, visto que grandes quantias de dinheiro chamam bastante a atenção, além disso, os bancos são obrigados a declarar esses tipos de transações. O dinheiro é transferido para diversas contas, inclusive no exterior, e usado para fazer compras para dificultar, o rastreamento e as investigações, e o dinheiro é reincorporado a uma empresa ou algum agente como se fosse de origem legal.
Portanto o