Peça Processual

Exercício 02

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 6° Juizado Especial Cível de Vitória/ES

Paulo, brasileiro, estado Civil_________, pintor na construção civil, portador de Cédula de Identidade RG n°__, inscrito no CPF sob o n°__, residente e domiciliado no endereço (número, Cidade, Estado, CEP). Vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado Dr.______, com escritório profissional na Rua ______ (ENDEREÇO), procuração em anexo, onde recebe intimações, propor, com fulcro, pelo procedimento _______, apresentar a sua,

Contestação
Nos termos que se seguem:

Dos Fatos
Renato contratou Paulo, em 25/09/2013, para que este pintasse sua casa, localizada na Ilha do Frade, em Vitória/ES. Ficou combinado que a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente ao serviço de pintura seria paga em três parcelas: uma com vencimento em 10/10/2013, no valor de R$ 7.000,00, a segunda, com vencimento em 10/11/2013, no valor de 8.000,00, e a última, com vencimento em 10/11/2013, no valor de R$ 5.000,00. O prazo para o término do serviço foi estipulado para 20/12/2013.
Para formalizar a contratação, Renato e Paulo firmaram contrato de prestação de serviços de pintura na qual elegeram o foro da cidade de Cariacica/ES para tratar de qualquer questão decorrente do mesmo. Restou acertado também que o material (tintas, pinceis, rolos, lonas) seria fornecido pelo contratante já no primeiro dia de trabalho do contratado, marcado para o dia 30/09/2013.
Em 30/09/2013, Paulo compareceu à casa de Renato para iniciar os trabalhos, mas constatou que este não havia adquirido os materiais necessários, conforme lista que lhe foi entregue no dia 25/09/2013. Para não perder a viagem, Paulo usou seu próprio material – algumas lixas e espátulas que estavam em seu Fusca 67 – para iniciar o trabalho. Assim, com material próprio, seguiu seu trabalho até o dia 10/10/2013. Neste dia, cobrou de Renato a primeira parte do pagamento acertado, bem como o