Pesquisa De Tributos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IX

Alexandre Aragão de Vasconcelos

Barreiras-Ba
Maio de 2014
INTRODUÇÃO
São considerados tributos incidentes sobre as vendas aqueles que são proporcionais ao preço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo.Esses tributos , como o ICMS, a COFINS e o PIS, devem ser registrados em contas próprias de resultado, cujos saldos, na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), aparecem como parcelas redutoras da receita bruta, para a determinação da receita líquida.
A contabilização dos referidos tributos deve ser feita simultaneamente ao registro do faturamento, tendo como contrapartida contas próprias de impostos a recolher, no Passivo Circulante.
Reforço aqui que os impostos e contribuições incidentes sobre a receita de faturamento devem ser contabilizados pelo regime de competência.
Serão abordados na presente pesquisa:
ICMS- Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
COFINS- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970.
IRPJ- Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica.
CSLL- Contribuição Social sobre o Lucro.
BASE DE CÁLCULO,a base de cálculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrência do fato gerador, é o lucro real, presumido ou arbitrado, correspondente ao período de apuração.

Pis e Cofins
São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional (Lei