Pesquisa Atribuições Políticos

ATRIBUIÇÕES DOS POLÍTICOS BRASILEIROS

Karoline Veríssimo A. de Souza - RA: C3143D-9
Lukas Vinicius de Oliveira Rodrigues – RA: C16529-8
Lizandra Caroline
Karina Bianca
Gilson Eduardo
Alberto
Pedro

CIÊNCIAS SOCIAIS - Profª: Priscila
12 de setembro de 2014.
"PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL"

INTRODUÇÃO

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil, autoridade executiva máxima. Uma vez que o sistema constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo, o Presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os Ministros de Estado, sem interferência alguma do parlamento.
Ele pode mandar, mas não em tudo, pois divide obrigações e responsabilidades com os poderes Legislativo e Judiciário. Isso significa que o presidente, assim como qualquer pessoa, tem que cumprir e fazer cumprir as leis. Caso contrário pode sofrer sanções na Justiça e mesmo um processo de impeachment (impedimento) imposto pelo Congresso Nacional que o tira do cargo e o substitui. O mandato do presidente da República do Brasil é de quatro anos e é eleito por vias democráticas, sendo permitida reeleição consecutiva uma única vez.
O presidente utiliza o Palácio do Planalto como gabinete e reside no Palácio da Alvorada, tendo ainda a disposição a Granja do Torto, nos arredores de Brasília.
A Presidência da República pode ser ocupada apenas brasileiros natos, com idade mínima de 35 anos, filiados a partidos políticos e em dia com suas obrigações eleitorais.
Em caso de viagem ou impossibilidade de exercer o cargo, o primeiro na linha sucessória a ocupar o cargo de Presidente é o vice-presidente. Em seguida vêm o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal, seguido pelos demais dez ministros da corte.

DAS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA

Para ser um presidente da República é necessário que