Pesquisa aplicada

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (366 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Nome: Diego Gomes nº 6454602
Metodologia do Trabalho Científico
Tema: Reforma Tributária
Delimitação do Tema: Adoção do IVA como forma de substituir os impostos e contribuições sobre consumo (IPI,ICMS, ISS, PIS, COFINS), tendo em vista à racionalização e simplificação do sistema tributário interno e a integração fiscal do Brasil junto ao MERCOSUL, respeitando o princípio de autonomia dosentes federativos conforme disposto no artigo 18 da CF 88.
Problema: Como a introdução do IVA na regra matriz de incidência tributária do Brasil pode tanto racionalizar e simplificar a arrecadaçãointerna, como também pode harmonizar a tipologia de tributos presentes nos sistemas tributários dos países integrantes do MERCOSUL?
Objetivo:
Após o período militar a assembleia constituinte, eleitapelo povo, traria novas no campo do ordenamento fiscal e jurídico brasileiro visando uma maior descentralização tributaria dando fortalecendo Estados e Municípios. Porém essa metodologia que vinha deencontro a uma forma de se combater a grande concentração da arrecadação na União de outrora trouxe consigo problemas como a guerra fiscal entre estados, e alguns municípios., além de aumentarsubstancialmente o volume de obrigações tributarias pra os diferentes entes federados, causando distorções não só na arrecadação de alguns Estados e municípios menores, como também o aumento dos custos paraempresas e consumidores, tornando-se um dos gargalos para a expansão da economia e perda da competitividade internacional. Também em 1991 foi criado o Mercosul que seria uma união aduaneira que maspara frente se tornaria um mercado que proporia uma tx externa comum, embora haja discordância em caso de determinados produtos, e derrubar as barreiras alfandegária entre os particpantes. Porém com oprocesso descentralizado de competência tributaria torna o Brasil com muitas dificuldades em se relacionar com seus vixzinhs pelo diferentes tratamentos dados pelos impostos por todos os estados e...
tracking img