Pesquisa acadêmica 2 - Dir. Trabalho I

PESQUISA ACADÊMICA 02

PESQUISE OS SÍTIOS ELETRÔNICOS CITADOS ABAIXO E RESPONDA O QUE SE PEDE NO ESPAÇO DESTINADO (CINCO LINHAS, CADA ITEM):

1) www.tst.jus.br

O que é e qual o papel da “Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho”?
Desenvolver ações, projetos e medidas em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da proteção ao trabalho do adolescente. Ela tem como parâmetro o dever institucional e a responsabilidade social da Justiça do Trabalho de atuar ativamente na implementação de políticas pela erradicação do trabalho infantil.
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2) www.trt10.jus.br

Em que consiste o “Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho” (PJe-JT)?
Consiste regulamentar a implantação do sistema de processo eletrônico na Justiça do Tra- balho. Considera os benefícios advindos da substituição da tramitação dos autos em meio
Impresso por meio eletrônico, como instrumento de celeridade e prestação jurisdicional.

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3) www.mte.gov.br

Segundo o CAGED qual foi o comportamento do emprego no Brasil em junho de 2013?
Segundo os dados do CAGED em Junho de 2013, foram gerados 123.836 empregos cele- tistas equivalentes à expansão de 0,31% no estoque de assalariados com carteira assina- da do mês anterior.

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4) www.mpt.gov.br

Quantas Procuradorias Regionais do Trabalho – PRT integram o Ministério Público do Trabalho no Brasil? Cite 03 (três), sua área de atuação e suas respectivas sedes.
O MPT possui 24 procuradorias Regionais do Trabalho.
PRT 16ª Reg – MA - Ministério Público do Trabalho no Maranhão – Sede – São Luiz MA
PRT 10ª Reg – DF - Ministério Público do Trabalho em Brasília – Sede Brasília DF
PRT 7ª Reg – CE - Ministério Público do Trabalho no Ceará – Sede Fortaleza CE
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5) www.oit.org.br

Conceitue o “Trabalho Decente”, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT. (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva;