Pescadores artesanais e seguro desemprego

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  • Publicado : 7 de fevereiro de 2013
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Pescadores Artesanais e Seguro Defeso em comunidades pesqueiras no município de Parintins - Am

RESUMO: Esta comunicação descreve sobre o cotidiano dos pescadores artesanais nas comunidades pesqueiras do município de Parintins no Amazonas, sua inserção à Seguridade Social e Política do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal- PSDPA. Esta política social tem duplo objetivo, assegurar ao pescadoruma transferência de renda durante o tempo da piracema (desova dos peixes), e em contrapartida, ele se compromete a suspender a atividade pesqueira para assegurar a reprodução das espécies. A pesquisa será apoiada pelo aporte teórico-metodológico qualitativo, com observações sistemáticas e entrevistas. Pode-se dizer que apesar das contradições dessa política, ela vem inserindo os pescadores àSeguridade Social brasileira.

Palavras-chave: Pescadores; território pesqueiros, Seguro Defeso; Seguridade Social.

ABSTRACT This paper describes about the daily life of fishermen in the fishing communities of the city of Parintins in Amazonas, its insertion to the Social Security and Unemployment Insurance Policy-PSDPA Artisan Fisherman. This social policy has a double purpose, to ensure theangler a transfer of income during the time of spawning (spawning fish), and in return, he agrees to suspend fishing activities to ensure the reproduction of the species. The research will be supported by theoretical and methodological quality, with systematic observations and interviews. You could say that despite the contradictions of this policy, it is entering the Brazilian fishermen to SocialSecurity.

Keywords: Fisherman (as); territory fishing, closed season Insurance, Social Security

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1. INTRODUÇÃO

O município de Parintins, conhecido também como ilha Tupinambarana, localiza-se no médio Amazonas distante a 350 km de Manaus a capital do Estado do Amazonas. Sua população de aproximadamente 102. 945 (cento e dois mil e novecentos e quarenta e cinco) habitantes se configuracomo o segundo município mais populoso do estado. Desta população estima-se que 85.000 (oitenta e cinco mil) vivem na cidade e 17.945 (dezessete mil novecentos e quarenta e cinco) nos espaços rurais. A geografia espacial é formada por florestas de várzea e de terra firme. Nas terras de várzeas, que submergem com as enchentes dos rios lagos, igarapés, furos, paranás e igapós onde localizam-seinúmeras comunidades pesqueiras, que vivem da pesca como meio de subsistência e o excedente é comercializado. A economia parintinense é formada basicamente, no setor primário, pela agricultura, pecuária, avicultura, extrativismo vegetal e a pesca. O município é um dos principais entrepostos de pesca no Amazonas, tanto para o consumo local como exportação para outros municípios. A atividade de pesca épotencialmente desenvolvida pelas comunidades ribeirinhas significando importante fonte de alimentação e renda, propiciando a reprodução social dos chamados povos das águas. Neste trabalho apresentamos dados iniciais da pesquisa que está sendo realizada 1 nas comunidades Paraná do Espírito Santo e Brasília próximas a sede do município de Parintins com os pescadores e pescadoras artesanais. Apesquisa será conduzida pela metodologia qualitativa por meio das observações sistemáticas e entrevistas com os

pescadores, com o representante da Colônia dos Pescadores Z-17, no intuito de conhecer o modo de vida dos pescadores, o processo de trabalho na produção pesqueira, suas formas de organização política e a sua inserção à Seguridade Social em especial na Política de Seguro Desemprego aoPescador Artesanal- PSDPA, conhecido popularmente como Seguro Defeso.

2. A PESCA E OS PESCADORES ARTESANAIS NO AMAZONAS

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. Trata-se do sub-projeto sobre Os pescadores e pescadoras na Seguridade Social brasileira e Seguro Defeso no município de Parintins situado no médio Amazonas e faz parte do projeto guarda-chuva de Pesquisa: Na proa da canoa: pescadores e pescadoras, reconhecimento e...
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