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Resolução 377 das Nações Unidas

A Resolução 377, também conhecida como “Unir a Paz” foi estabelecia no dia 3 de Novembro de 1950, e ela sugere que caso não haja unanimidade nos votos dos cinco países membros do Conselho de Segurança em relação a algum assunto que requer atenção especial, que comprometa a paz entre as nações, algum ato de agressão, a Assembléia Geral das Nações Unidas pode convocar uma “Sessão Especial de Emergência” para tratar do assunto, com o propósito de garantir a paz e a segurança internacional.

Como sabemos, os votos dos 5 países membros do conselho de Segurança são os mais importantes na votação, e caso algum deles seja contrário aos demais, torna-se impossível tomar uma decisão, já que eles precisam entrar em um consenso.

Se não estiver acontecendo a Assembléia Geral no momento (pois ela só ocorre uma vez por ano), os países membros podem se reunir em uma “sessão especial de emergência”, que pode ser chamada a qualquer momento quando há um assunto de interesse de todos que ameace a paz. O pedido dessas sessões é feito pelos países membros do Conselho de Segurança, ou pela maioria dos membros das Organizações das Nações Unidas.

Quando essas Sessões Especiais de Emergência são chamadas para entrar em ação, os cinco membros do Conselho de Segurança não têm direito de intervir no planejamento das questões que estão sendo resolvidas, ou seja, não é necessário o consentimento deles em nenhumas das ações, eles apenas têm que acatar o que for estabelecido.

Desde a criação dessa resolução, dez sessões especiais de emergências foram