Pequeno resumo de direito

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  • Publicado : 23 de setembro de 2012
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1. A Escola Jusnaturalista concebe o direito como fruto das leis naturais, ou seja, ele tem como base as "normas" naturalmente postas, advindas das concepções morais e divinas. 
Já a EscolaPositivista, parte da análise do Direito pela norma jurídica posta´, escrita. Vêm na coercitividade a maior característica do Direito. É muito criticada por partir da própria lei escrita para explicar oDireito.
* O direito positivo é posto pelo Estado; o natural, pressuposto, é superior ao Estado.
* O direito positivo é válido por determinado tempo (tem vigência temporal) e base territorial. Onatural possui validade universal e imutável (é válido em todos os tempos).
* O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípiosfundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça.

2. Direito Objetivo é o direito posto, aquilo que existe.
Direito Subjetivo é o direito dado ao homem. O Direito de ele reivindicar seusdireitos

4. De acordo com sua forma jurídica, os Estados podem ser simples ou compostos.
Na forma simples só existe um tipo, que se denomina UNITÁRIO pela sua homogeneidade.
Na forma compostaencontramos diversos tipos, que são:
1) União pessoal
2) União real
3) União incorporada
4) Estado Confederado ou Confederação de Estados
5) Estado Federal ou Federação de Estados

O Estadosimples ou unitário pode ser definido como a forma de Estado em que, para um todo político e homogêneo, ainda que dividido administrativamente, apenas existe a autoridade nacional como única fonte deDireito, numa só esfera de poder público.
Os Estados compostos são uniões de Estados (dois ou mais), que se formam por motivos diversos, com duas ou mais fontes de elaboração do Direito e igualnúmero de esferas de poder público.
5. Semipresidencialismo - também chamado de sistema híbrido de governo, é um sistema de governo diferente dos sistemas clássicos parlamentar e presidencial....
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