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Atividade 10 - Acompanhamento e controle social dos recursos do PTE: - Tentativa 1
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Parte superior do formulário
Question 1
Notas: --/10
Quanto ao acompanhamento e ao controle social dos recursos do Pnate, é correto afirmar que:
Escolha pelo menos uma resposta.
menos uma resposta.
| a. se trata de papel exclusivo do CACS/Fundeb. ||
| b. cabe à equipe coordenadora organizada por cada ente executor oferecer assessoria técnica ao conselho. | |
| c. se trata de responsabilidade da comunidade local, por direito constitucional. | |
| d. é o EEx quem indica o responsável para essa ação. | |
| e. se trata de competência do FNDE. | |
ATIVIDADE XI
a) Você faz parte do conselho atualmente? Já fez parte?
b) Comointegrante, você freqüenta as reuniões do conselho assiduamente?
c) Se sim, como você avalia essas reuniões e a sua participação?
Resposta:
Não.
|
Question 2
Notas: --/2
d) Caso não participe do conselho, diga se já participou de alguma reunião como visitante e se gostaria de fazer parte do conselho. Justifique sua resposta.
Resposta:
Não. As condições administrativas epedagógicas atribuidas aos funcionários do magistério ocupam muito espaço nas 24 horas. Nao havendo assim espaço para outros setores na condição de ser humano do profissional. |
Question 3
Notas: --/2
e) O conselho realiza atividades para divulgar e avaliar seu trabalho? Sim ou não? f) Em caso afirmativo, que tipo de divulgações?
Resposta:
Sim. Especulações orais. |
Question 4
Notas: --/2
g)Como o conselho vem funcionando em seu município? Faça uma breve avaliação (se você não conhece o trabalho do CACS em seu município, procure ir a uma reunião, converse com os membros do conselho e troque informações com seus colegas de trabalho, seus colegas de curso e seu tutor).
Resposta:
Adiministrando de modo interno. |
Question 5
Notas: --/2
a) Você faz parte do conselhoatualmente? Já fez parte?
b) Como integrante, você frequenta as reuniões do conselho assiduamente?
c) Se sim, como você avalia essas reuniões e a sua participação?
Resposta:
Não. |

ATIVIDADE XII
Leia a notícia abaixo e responda às questões:
Município tem indícios de fraude
A síntese dos relatórios de fiscalização, correspondente ao 11º sorteio da Controladoria Geral da União (CGU), apontatambém indícios de fraudes nos recursos públicos geridos pela prefeitura de um município localizado na região nordeste.
Nesse município, o total de recursos fiscalizados foi de R$ 2.804.240,11, com indícios de irregularidades em licitação e na contratação de prestação de serviços. “A prefeitura realizou duas licitações na modalidade tomada de preços, no valor total de R$ 909,9 mil, paramanutenção e conservação das escolas do município”.
A CGU verificou “falta de transparência na aplicação e transferência dos recursos do Fundeb em 2003, pois o Fundeb transferiu ao município R$ 1,5 milhão, para aplicação no ensino fundamental e, no mesmo ano, a prefeitura transferiu da conta do Fundeb para o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal R$ 139,4 mil”. Os fiscais constataramque a direção da entidade é composta por 11 membros, mas só se tem conhecimento do presidente e do tesoureiro, que disse não receber quaisquer informações sobre os fundos recolhidos. Diversos professores afirmaram aos fiscais que desconhecem a existência do instituto.
A prefeitura apresentou algumas notas fiscais para comprovar despesas no valor de R$ 14,8 mil, com recursos do Programa DinheiroDireto na Escola, mas as notas não apresentam a descrição dos serviços efetuados, constando apenas a designação genérica de “serviços de recuperação de escolas da rede municipal de ensino”. A ausência de retenção e de recolhimento de contribuição previdenciária dá sequência aos desmandos com o dinheiro público.
“Através da análise das notas fiscais emitidas pelas empresas contratadas pela...
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