Penal 6

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Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta
DIREITO PENAL I
Título
Do Fato Típico. Da Conduta
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
6
Tema
Da Conduta
Objetivos
O aluno deveráser capaz de:
? Conhecer o plano de aula.
? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.
? Reconhecer as funções do conceito de ação.
?Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social.
? Reconhecer e diferenciar as condutas comissivas e omissivas.
? Reconhecer e diferenciar as condutasomissivas próprias e impróprias para fins de responsabilização penal
? Identificar, face às situações concretas apresentadas, a figura do Agente Garantidor e consequente responsabilização penal desua conduta.
? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie de modo a interpretar a lei penal para fins de adequação típica da conduta perpetrada pelo agente.? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos.

Estrutura do Conteúdo
Do Fato Típico e Seus Elementos.

1. Fato Típico e SeusElementos.
2.Conduta.
2.1 Delimitação: Conduta e Vontade.
2.2 Teorias da Conduta
- Causalista
- Finalista
- Social
2.3 Sujeitos
- Ativo
- Passivo
3.DasCondutas Comissivas e Omissivas
3.1. Conceito. Distinção entre Ação e Omissão.
3.2. Omissão:
- Omissão própria
- Omissão imprópria - Agente garantidor.

?Leia oart.13,caput e §2°, alíneas, a, b e c, do Código Penal.

? Indicação Bibliográfica
- Leia o art.13,caput e §2°, alíneas, a, b e c, do Código Penal.
Aplicação Prática Teórica

1)Leia o casoabaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor.
Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos...
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