Pena de morte

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PENA DE MORTE NO BRASIL

A pena de morte já existiu no Brasil no passado (II Império – D. Pedro II) e só quem morreu foram pobres e inocentes. A pena de morte foi largamente utilizada e aplicada até a segunda metade do século XIX, quando, por um erro judiciário ocorreu a morte de Mota Coqueiro, em 1855 em Macaé, a qual abalou a população e impressionou o Imperador que passou, a partir daí,comutar a pena de morte sistematicamente, não autorizando a execução de mais ninguém, transformando em penas de Galés perpétuas, devendo serem removidos às galeras para remarem até o último de seus dias.
Este histórico erro judiciário que levou a morte Mota Coqueiro, é revelado pela confissão tardia de um desconhecido, de nome Herculano, que momentos antes de morrer, confessa ao seu próprio filho queele sim teria sido o verdadeiro autor do crime pelo qual Mota Coqueiro havia sido condenado.
Esse Herculano, pede ao seu filho que divulgue a sua confissão para afastar a responsabilidade do Mota Coqueiro. Este triste episódio foi um marco na história da pena de morte no Brasil. Todavia, só foi expressamente abolida para crimes comuns após a proclamação da República.
Nos dias atuais, a pena demorte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo 5, inciso XLVII, aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX".
O &39;artigo 84 autoriza a pena de morte nas seguintes condições:
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quandoocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
A última execução determinada pela Justiça Civil brasileira foi a do escravo Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876. A última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há registros de outras, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júride Santa Luzia, Goiás, e enforcado no dia 30 de outubro de 1861. Até os últimos anos do Império, o júri continuou a condenar pessoas à morte, ainda que, a partir do ano de 1876, o imperador comutasse todas as sentenças de punição capital, tanto de homens livres como de escravos. Todavia, a prática só foi expressamente abolida para crimes comuns após a Proclamação da República.



PENA DE MORTENO MUNDO

Usada por muitos governos e impérios para coibir crimes consideráveis hediondos –ou nem tanto-,a execução ordenada pelo Estado ainda é praticada em muitas nações ,como Iraque e EUA.A condenação varia de acordo com as leis de cada país e inclui ,em alguns casos ,até menores de idade .O apedrejamento ,pratica comum ,sobretudo em Estados do Oriente Médio ,ainda é considerado legal no Irãe na Arábia Saudita ,por exemplo.

Um dos casos que mais repercutiu foi o do ex-presidente Saddam Hussein ele foi condenado por crime de guerra pelo massacre de 148 cidadãos de seu país em 1982 morreu enforcado às 6 horas da manhã de 30 de dezembro 2006.
E mais recentemente foi a suspensão da pena de morte por apedrejamento contra Sakineh Ashtiani foi a pressão internacional. Mas ela permanecesob risco de vida, talvez eles queiram apenas trocar para enforcamento. Portanto, a pressão internacional deveria continuar.

Sakineh é um símbolo da opressão à mulher, do cerceamento, da falta de respeito, das ameaças de agressão e morte. Ela foi submetida à tortura, pressão psicológica, longa prisão e pode ser executada. Sakineh é o símbolo do lado grotesco do regime iraniano.
Lulainfluenciou decisão de suspender execução de iraniana. Segundo o chanceler, 'gestões' do presidente tiveram 'peso' na decisão de Teerã.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que as "gestões" do presidente Luiz Inácio da Silva em contato com o governo do Irã tiveram "peso" na suspensão da sentença de apedrejamento de Sakineh Ashtiani.
"Não podemos atribuir só a nós, mas certamente as...
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