Pena de Morte

3792 palavras 16 páginas
1) Introdução

Como qualquer tipo de tema que envolva a vida humana e a intervenção do homem quanto à preservação da vida, como o aborto, eutanásia, pena de morte, por exemplo, é motivo de muita discussão. No caso da pena de morte ou pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem, por isso deve-se tomar muito cuidado quando se trata desses conceitos. Através de fatos históricos, dados de pesquisas, métodos de execução, argumentos contra e a favor, entre outros, vamos tratar desse tema objetivando trazer esclarecimentos sobre o assunto para que dessa maneira todos possam se posicionar de uma forma mais consciente.

2) Fundamentação Teórica

Chamamos a sentença de execução aplicada, a um réu condenado pelo Estado, sob a autoridade do poder judiciário, em que o mesmo sofre pena morte ou pena capital. É uma sentença que tem suas raízes desde os primeiros registros de organização social do homem. Não existem dados históricos precisos quanto à origem exata da pena capital em uma determinada sociedade. O número de pessoas executadas por pena de morte se manteve, mas houve no mundo menos condenações à pena capital em 2012 em relação ao ano anterior, aponta relatório da Anistia Internacional. A ONG de direitos humanos vê "uma jornada em direção à abolição" dessa punição.
Segundo o relatório divulgado dia 09 de Abril deste ano, estima-se em 1.722 o número de pessoas condenadas à pena de morte em 58 países do mundo em 2012. Em 2011, esse número era cerca de 11% maior, e as condenações ocorreram em 63 países.
O número de execuções foi de no mínimo 682 em 2012, praticamente o mesmo em relação ao ano anterior (quando 680 pessoas morreram executadas). Mas essas estimativas não levam em conta a China, onde as punições capitais são mantidas em sigilo. A Anistia acredita que o país asiático realize mais execuções do que todos os demais países do mundo somados.
"O ano de 2012 viu a retomada de execuções em

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