Pedofilia N O Crime

Pedofilia não é crime! A princípio, essa afirmação pode ser considerada absurda, além de causar espanto, embora seja verdadeira.
Do ponto de vista médico e psiquiátrico é entendida como uma disfunção sexual. Alguns grupos, porém, consideram uma psicopatologia, Perversão sexual com caráter compulsivo e obsessivo.
Do ponto de vista do conceito social é definido como atração erótica por crianças, elaborada no terreno da fantasia, que, entanto, pode se materializar em atos sexuais com meninos ou meninas.
A pedofilia em si não é crime, no entanto, o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.
A maioria dos pedófilos são homens, e o que facilita a atuação deles é a dificuldade que temos para reconhecê-los, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes.
A pedofilia em si não é crime, mas o ato gera o crime,
Segundo código Penal Art. 217 Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de catorze, e ter com ela conjunção carnal2, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança."
Pena: reclusão, de dois a quatro anos.
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990, com alterações da Lei 11.829/2008
O estupro e o atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos e tiveram as penas aumentadas.
Os autores de crimes hediondos não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de pena por bom comportamento
Os crimes são classificados como hediondos sempre que se revestem de excepcional gravidade, evidenciam insensibilidade ao sofrimento físico ou moral da vítima ou a condições especiais das mesmas (crianças, deficientes físicos, idosos).