PED 2013

REGULAMENTO DO PED 2013
Aprovado na reunião do Diretório Nacional em 08/12/2012
Alterado pelo Diretório Nacional em 1º/3/2013
Alterado pelo Diretório Nacional em 12/4/2013
Alterado pelo Diretório Nacional em 29/7/2013

Índice
A) PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS – PED 2013 .................................................. 3
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X

NORMAS GERAIS ..................................................................................... 3
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO ELEITORAL ................................................... 5
FILIADOS (AS) E MUNICÍPIOS APTOS AO PED .............................................. 5
COMPOSIÇÃO DOS DIRETÓRIOS: ............................................................... 7
INSCRIÇÃO DE CHAPAS E DE NOMES .......................................................... 8
PROCESSO ELEITORAL............................................................................ 10
NÚMERO DE DELEGADOS(AS) AO 5º CONGRESSO NACIONAL........... ............12
FINANÇAS ............................................................................................. 12
APURAÇÃO, VALIDADE DO PED E PROCLAMAÇÃO DOS (AS) ELEITOS(AS) ...... 13
RECURSOS RELATIVOS AO PED ................................................................ 14

B) ENCONTROS .............................................................................................. 16
C) DISPOSIÇÕES FINAIS ................................................................................ 16

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REGULAMENTO DO PED 2013
Aprovado na reunião do Diretório Nacional em 08/12/2012
Alterado pelo Diretório Nacional em 1º/3/2013
Alterado pelo Diretório Nacional em 12/4/2013
Alterado pelo Diretório Nacional em 29/7/2013

A) PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS – PED 2013
I-

NORMAS GERAIS

Art. 1º: As direções zonais, municipais, estaduais, nacional e os respectivos (as) presidentes, membros dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética e os delegados serão eleitos (as)