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DANIELLE AURORA FRANCA DE MELLO

A RESPONSABILIDADE PENAL NA EBRIAGUEZ ALCOOLICA

BRASILIA/2014

DANIELLE AURORA FRANCA DE MELLO

A RESPONSABILIDADE PENAL NA EBRIAGUEZ ALCOOLICA

Projeto de pesquisa do curso de Bacharel em direito do Centro Universitario do distrito federal

Professora :Cleide

BRASILIA/2014

1 )Titulo
A Responsabilidade Penal na Embriaguez Alcoolica .

02 ) Tema
O tema escolhido detona do interesse de examinar a responsabilidade penal do homem que pratica ato ilícito em decorrência do estado de embriaguez alcoolica . Visando analisar a imputabilidade do artigo 28 do código penal de formal atual e em conformidade com atuais autores e processos.

3) Objeto do Estudo

Interessa-nos examinar, no presente trabalho, a embriaguez causada pelo álcool , que leva o homem a um estado de total ou parcial de incapacidade de entendimento do caráter ilícito do fato que pratica , ou de portar-se de acordo com tal entendimento , na forma expressa no atual Codigo Penal, ao tratar das hipóteses de inimputabilidade (CP, art 28 ,parágrafos 1 e2). A embriaguez alcoolica , e a perturbação psicológica mais ou menos intensa , provocada pela ingestão do álcool , que leva total ou parcial incapacidade de entendimento ou volição .
Importa examina a questão dos graus, e correlatamente ,das fases de embriaguez , Damasio E. De Jesus afirma a existência das seguintes fases da embriaguez:
a) exitacao (euforia, loquacidade, diminuição da capacidade autocritica;
b) depressão(confusão mental, falta de coordenação motora; irritabilidade ;
c) fase de sono( o ébrio cai e dorme , havendo anestesia e relaxamento , culminando com estado de coma.

A embriaguez completa corresponde ao segundo período, sendo que neste ultimo o sujeito so pode cometer crimes omissivos ou comissivos por