Paternidade socioafetiva

SISTEMAS POLÍTICOS

1 REGIME POLÍTICO

É o conjunto de instituições políticas por meio das quais o Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Pode ser entendido ainda como a forma de se reger o Estado. Neste sentido, temos o regime democrático (Democracia) e o regime não democrático (Autocracia).

Regime democrático (Democracia)

É o governo exercido pelo povo; é a soberania popular. A Democracia implica distribuição equitativa de poder entre os cidadãos.

Regime não democrático (Autocracia)

Nas autocracias o poder é exercido apenas por uma pessoa ou por um grupo; não prevalece a vontade popular. Em função de suas características político-filosóficas, religiosas, históricas ou geográficas, pode apresentar variações nos termos adotados: absolutismo (monarquia absoluta; czarismo, na antiga Rússia), autoritarismo (ditadura, por vezes militar), totalitarismo (fascismo, nazismo, stalinismo), e teocracia.

Monarquia constitucional

A monarquia constitucional não pode ser considerada autocracia. Uma monarquia constitucional ou monarquia parlamentarista é um sistema político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como chefe do Estado, mas a Constituição limita seus poderes. A chefia de Estado é exercida por um monarca; a chefia de Governo por um primeiro-ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direção das políticas interna e externa do país, além da administração civil e militar, de acordo com as leis e a Constituição nacionais. Existe, também, um poder moderador chefiado pelo monarca. As monarquias constitucionais modernas obedecem freqüentemente a um sistema de separação de poderes, e o monarca é o chefe (simbólico) do poder executivo.

Teocracia

A Teocracia é um regime autocrático no qual as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos