Parlamentarismo

Parlamentarismo
No parlamentarismo, Executivo depende do apoio do Congresso
O parlamentarismo é um sistema de governo em que o Executivo depende do apoio direto ou indireto do Parlamento para governar e ser constituído. Esse apoio costuma ser expresso pelo chamado voto de confiança e não há uma separação nítida entre os dois Poderes, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.

O governo é formado por maioria partidária (ou de coalizão) no Parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares. Há os papéis de chefe de Estado e de governo, ao contrário do presidencialismo, onde as duas funções são exercidas pela mesma pessoa.

Normalmente, o chefe de Estado não detém muitos poderes políticos, desempenhando um papel de cunho mais cerimonial. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo Parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República).

Já nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Nesses casos, o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro, presidente do governo ou chanceler, efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais membros do gabinete.

Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado poderes como a chefia das Forças Armadas ou a prerrogativa de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Se o sistema político de um país faz com que o chefe de Estado e o chefe de governo compartilhem o Poder Executivo, o regime é mais corretamente chamado de semipresidencialismo.

Em geral, os membros do Parlamento são eleitos pelo voto popular, com base no sistema proporcional - nominal ou distrital. Após as eleições, há a escolha do chefe de governo - o primeiro-ministro -, por convite do chefe de Estado ou votação do Legislativo. Caso o gabinete seja demitido, o Parlamento deverá escolher novo governo, com base na maioria partidária ou por