Parlamentarismo, presidencialismo e federalismo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2117 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 1 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
RICARDO TISSIANI

PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO E FEDERALISMO

São Lourenço do Oeste, Setembro 2012

O Parlamentarismo

O parlamento não é fruto de nenhum movimento político, tampouco foi contextualizado teoricamente antes de sua efetiva criação. Ele é fruto de uma longa evolução histórica, suas características foram moldadas a partir do momento histórico em que se encontrava. Somenteno final do século XIX é que o parlamentarismo tomou a forma da qual conhecemos, fixando-se como um dos maiores e melhores modelos de governo a partir do século XX.
Suas raízes encontram-se na Inglaterra, por volta do século XIII, época em que foi escrita a Magna Carta, que representou a revolta do clero e dos barões contra a monarquia.
Apesar da existência do Parlamento ser bem antiga, foiapenas no século XVII que este se consolidou como a maior força política da Inglaterra, influenciado, em parte, pela Revolução Inglesa que ocorreu neste mesmo período.
No século XVIII, destaca-se, dentro do Parlamento Inglês, o ministro Roberto Walpole, que foi chamado ironicamente de Primeiro Ministro, pois se sobressaia perante os demais ministros e também controlava o Rei, que na época possuíaorigem alemã e envolvia-se muito pouco na política da Inglaterra.
Com a diminuição da participação do monarca na política, surgiu a distinção entre Chefe de Governo, representado pelo Primeiro Ministro, controlador das decisões políticas do Estado e líder do Poder Executivo, e a figura do Chefe de Estado, ainda representado pelo Monarca, porém sem os poderes políticos, antes absolutos.
No séculoXVIII houve uma importante mudança no parlamento inglês: o Primeiro Ministro passou a ser Indicado pela Câmara dos Comuns que, em resumo, é representada pelo Povo. Estava estabelecida a supremacia de representação popular.
Ainda neste século, o Parlamento começou a pressionar ministros a se demitirem, caso suas políticas, não fossem de seu interesse. De início era instaurado o impeachment.Contudo, os ministros perceberam que se fazia mais conveniente deixar o cargo logo que houvesse sinal de descontentamento por parte do Parlamento sobre suas políticas. Presenciou-se, então, o nascimento da responsabilidade política e do voto de desconfiança.
Durante o século XIX o sistema parlamentarista foi aperfeiçoado. Passou-se a exigir que o Primeiro Ministro fosse integrante do partido commaioria no Parlamento, e o cargo permaneceria conforme essa maioria fosse mantida. Na Inglaterra esse sistema foi facilitado por causa do bipartidarismo. Porém, em países pluripartidários é quase sempre necessário que haja coligações entre partidos para que possam atingir a maioria do Parlamento.
Depois da I Guerra Mundial, todos os países Europeus criaram novas Constituições, introduzindo nelas oParlamento. Um dos principais motivos para esta mudança se deu no fato de os Estados quererem racionalizar a distribuição do poder entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, considerando este último mais equilibrado e menos sujeito aos riscos do personalismo.
Com difusão do sistema de governo parlamentar pelo mundo, ocorreram mudanças neste, porém a diretriz destes novos governos se mantémligada ao conceito de Parlamento. Contudo, essas peculiaridades criadas não chegam a conceituar uma nova forma de governo. É o que ocorre, por exemplo, na França, em que o sistema não pode ser considerado nem parlamentarista e nem presidencialista.

O Presidencialismo

O presidencialismo surgiu nos Estados Unidos e, assim como o parlamentarismo, não foi fruto de uma criação teórica. Ele surgiu apartir das idéias dos revolucionários americanos, que repudiaram a experiência que tiveram com a monarquia, enquanto ainda faziam parte da colônia inglesa. Com base em idéias democráticas, o presidencialismo buscou a liberdade e igualdade dos indivíduos, assegurando, em tese, a soberania popular. Seus fundamentos se basearam principalmente nas idéias de Montesquieu e adotava o “princípio dos...
tracking img