Palestra Refugiados

Palestra Refugiados

Não existe uma diferença entre duas pessoas, por isso um país ajuda uma pessoa de outro.
Se o lugar de onde eu vim, não me proteje como deve, um outro país irá.
Há estados que aceitam refigiados e há Estados que não aceitam. Depende de quem assinou o acordo de Genebra.
Um dos motivos de refúgio pode ser a guerra, perseguição política ( ditadura), perseguição religiosa, perseguição racional, perseguição baseada na nacionalidade, perseguição por pertencer a um grupo social específico, grave e generalizada violação dos direitos humanos.

Feito no pós-guerra, a Convenção de Genebra de 1951, Estatuto dos Refugiados. Protocolo de 1967 à Convenção Cláusulas geográfica e temporal.

Em 1960 o Brasil assina, mas é quando entra na ditadura. Ou seja, o Brasil quer mostrar uma imagem de acolhimento e de direitos humanos internacionalmente, mas dentro do país é diferente.

Lei Federal 9474/97 Estatuto brasileiro dos Refugiados. Conceito ampliado de refúgio. Tem um procedimento para a pessoa se tornar um refugiado no país. A pessoa tem direitos depois que o governo declara a pessoa como refugiado.

Fundado temor também é consederado um motivo pra se tornar um refugiado.

O solicitante de refúgio tambem tem uma série de direitos.

Condições de perdir refúgio: estar em território nacional, não precisa ter ingressado no Brasil regularmente.

Gep - grupo de estudos prévios

O Brasil não reconhece os Haitianos como refugiados, pois é uma questao ambiental, e não está nas cláusulas de refúgio.

Acnur - ato comissariado das nações unidas para refugiados.