Pac x plano de mtas

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PAC E O PLANO DE METAS

PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um programa do governo federal lançado em janeiro de 2007. Prevê uma série de investimentos que mexem com a estrutura do país. O objetivo é melhorar estradas, ferrovias, portos, metrô, construir hidrelétricas, implantar coleta e tratamento de esgoto, entre outros itens.

Paraisso, o governo federal destinou R$ 503,9 bilhões para serem gastos até 2010 com as obras e projetos previstos no PAC.

Porém, nem todo o dinheiro sai dos cofres públicos. O PAC prevê parcerias com empresas para que elas apresentem projetos e ofereçam contrapartidas. Nestes casos, após a aprovação do projeto, a obra é financiada com parte do dinheiro do PAC e parte das empresas. Estados emunicípios também podem entrar nestas parcerias.

Na lista de obras previstas pelo PAC está a duplicação e recuperação de 45 mil quilômetros de estradas, 2.518 quilômetros de ferrovias, ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos, geração de mais energia elétrica (lembra do apagão de 2001? A ideia é que nunca mais aconteça), além da construção de centenas de usinas para produzir combustível parao país.

Outra medida prevista no PAC é a redução de impostos para itens como materiais de construção (cimento, telha, tijolo etc.), computadores e alguns equipamentos eletrônicos. O objetivo é estimular a população a comprar mais este tipo de produto, o que também ajuda para o desenvolvimento do país.

Até a metade do ano de 2009, o balanço do programa mostrou que 15% das obras estavamconcluídas. No site do governo federal (http://www.brasil.gov.br/pac/) é possível verificar quais são as obras do PAC previstas em cada região do país. Elas estão divididas entre as três principais áreas de investimento do programa: logística de transporte, energética e social e urbana.

A prestação de contas do PAC é feita por meio de balanços divulgados a cada quatro meses. É um relatório com aavaliação do andamento do programa em seus principais aspectos e acompanhamento das obras. O governo também divulga relatórios estaduais. São informações do desenvolvimento das ações em cada Estado e no Distrito Federal. Esses dados também estão disponíveis no site do governo.

O PAC é composto por cinco blocos:

Medidas de infra-estrutura incluindo a infra-estrutura social, como habitação,saneamento e transporte em massa (O principal bloco)
Medidas para estimular crédito e financiamento
Melhoria do marco regulatório na área ambiental
Desoneração tributária
Medidas fiscais de longo prazo

Essas ações deverão ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se osentraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, se constituem na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico. Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentosprivados.

Investimentos do PAC publicados em Outubro de 2009

Os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) somaram R$ 338,4 bilhões até o final de agosto do ano de 2009, o equivalente a 53,6% do total previsto para ser executado até o fim de 2010, segundo balanço pelo governo federal. O valor foi usado em obras de urbanização de favelas, construção de rodovias e ferrovias,ampliação de fornecimento de energia e saneamento.

Desse montante, R$ 83,6 bilhões foram aplicados pela iniciativa privada e o restante pelo governo federal, sendo que R$ 107,1 bilhões correspondem a investimentos das estatais e R$ 28, 2 bilhões, a recursos do orçamento fiscal.

PLANO DE METAS

Em 1956, com a chegada de Juscelino Kubitschek ao poder, o Brasil entra na chamada fase...
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