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Jurisdição E NORMA PROCESSUAL
1. Com base nas teorias identificadoras da jurisdição, indique a resposta correta:
a) Segundo Chiovenda a jurisdição apresenta um caráter substitutivo uma vez que o Estado substitui as atividades daqueles que estão envolvidos no conflito.
b) Allorio defendia que a coisa julgada seria marcante para caracterizar a atividade jurisdicional, teoria essa aceita até hoje sem sofrer críticas.
c) A justa composição da lide caracterizaria a jurisdição para Ovídio Batista.
d) Nenhuma das anteriores.

2. Com base nas teorias identificadoras da jurisdição, indique a resposta correta:
a) Segundo Humberto Theodoro, a jurisdição se destaca por ser uma atividade secundária, instrumental, declarativa ou executiva, desinteressada e provocada.
b) A justa composição da lide caracterizaria a jurisdição para Chiovenda.
c) Allorio defendia que a coisa julgada não seria marcante para caracterizar a atividade jurisdicional.
d) Nenhuma das anteriores.

3. Com base no conceito de jurisdição e seu escopo jurídico, indique a resposta correta:
a) O complexo de atos do juiz no processo exercendo o poder e cumprindo a função que a lei lhe comete identifica a jurisdição enquanto função.
b) O único objetivo do Estado com a jurisdição é que o direito material seja realizado.
c) Justifica-se a inércia da jurisdição uma vez que esta não se configura como único meio para a solução dos conflitos.
d) Causa material consiste na atuação da vontade da lei como instrumento de manutenção da ordem pública.

4. Segundo a Constituição, “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Essa norma consagra o Princípio:
a) da inevitabilidade.
b) Da aderência.
c) Da inafastabilidade ou do controle jurisdicional.
d) Do juiz natural.

5. Marque a resposta correta com base nos limites da jurisdição:
a) Quando o juiz atua num processo de execução este não está propriamente exercendo a jurisdição.
b) A atividade jurisdicional não apresenta nenhum critério de