P2r2

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Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2

Abril - 2005

Problemática
Dados da indústria química brasileira: - 2002: foram importados 17,1 Mt e exportados 5,7 Mt de
produtos químicos perigosos. - 2000: o setor químico representou 2,9% do PIB nacional, ocupando 9a. posição no mercado mundial (aumento de 40% emrelação a 1990).

Aumento da importância do setor: > Volume de produtos químicos circulando no país. > Geração de resíduos.

Como surgiu o P2R2
1. Demanda constatada de deficiência na estrutura de atendimento às emergências ambientais evidenciada pelo acidente ocorrido em 29 de março de 2003, no município de Cataguazes.

2. Histórico de ocorrência de eventos emergenciais.

3. Inexistênciade um planejamento nacional de caráter preventivo e de ação em caso de acidentes com produtos químicos perigosos.

Histórico
- 20/08/2003 – Assinatura da Declaração de Compromisso entre MMA, OEMAS e ANAMMA. - 02/10/2003 – Assinatura de Portaria n. 393 da Ministra de Meio Ambiente de criação de Grupos de Trabalho P2R2. - 11/2003 a janeiro de 2004 – Levantamento preliminar de informações juntoaos Estados. - 11/2003 a abril de 2004 – Desenvolvimento das atividades dos GTs e finalização das propostas. - 14/04/2004 – Apresentação da proposta do Plano aos Pontos Focais dos Estados. - 26/04/2004 – Apresentação da proposta do Plano aos Secretários de Meio Ambiente, Presidente de OEMAs, representantes da ANAMMA e de Ministérios envolvidos. - 03/06/2004 – Assinatura de Decreto Presidencial n.5.098 de criação do P2R2 e sua Comissão Nacional. -27/10/2004 – Reunião de Instalação da Comissão Nacional.

O que é o P2R2?
É um Plano Nacional direcionado para o aperfeiçoamento do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais c/ produtos químicos perigosos no País. O objetivo é prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar osistema de preparação e resposta a emergências químicas no País. O P2R2 é constituído de ações, atividades e projetos a serem formulados e executados de forma participativa e integrada pelos governos federal, distrital, estaduais e municipais, pela sociedade civil e setor privado observando os princípios, diretrizes estratégicas definidos em seu Decreto.

Diretrizes Estratégicas
- planejamentopreventivo; - atendimento aos aspectos legais e organizacionais pertinentes; - criação e operação de estrutura organizacional adequada; - estímulo e adoção de soluções integradoras dos órgãos envolvidos; - definição das responsabilidades respectivas do poder Público e dos setores privados em casos de acidentes; - disponibilização de sistemas de informações integrados; - otimização de recursoshumanos e financeiros; - monitoramento do desempenho do Plano.

Modelo Institucional do P2R2
Comissão Nacional CN - P2R2 Comitês Técnicos Grupo de Apoio de Preparação a Resposta Comissão Estadual CE - P2R2 Secretaria Executiva Grupo de Apoio a Emergência

Núcleo PAE Secretaria Executiva Núcleo de Suporte Técnico Grupo de Trabalho 1 Grupo de Trabalho 2 Grupo de Trabalho 3 Grupo de Trabalho 4 Comissão Nacional - CN – P2R2
Composição: I - Um representante de cada Ministério a seguir indicado:
a) do Meio Ambiente, que a coordenará; b) da Integração Nacional; c) da Saúde; d) de Minas e Energia; e) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; f) do Trabalho e Emprego; g) dos Transportes; e h) da Justiça;

II - Cinco representantes de cada instituição a seguir indicada:
a)Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABEMA; b) Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA;

III - Dois representantes de organizações não-governamentais e do setor privado.

Competências
- articular

e propor parcerias com órgãos envolvidos;

- estimular o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão d P2R2; - proceder à análise de acidentes em conjunto...
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