gestão ambiental

PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA - PAE
Roteiro para elaboração de Plano de Ação de Emergência - PAE

Introdução
- Apresentar breve histórico de acidentes com produtos químicos, das atividades de atendimento a emergências e da disponibilidade de infra-estrutura.
Objetivos
- Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados em situações emergenciais na região;
- Promover as medidas básicas para restringir os danos a uma área previamente dimensionada, a fim de evitar que os impactos ultrapassem os limites de segurança preestabelecidos; - Indicar as ações que visam evitar impactos e as que podem contribuir para agravá-los;
- Ser um instrumento prático, de respostas rápidas e eficazes em situações de emergência;
- Definir, de forma clara e objetiva, as atribuições e responsabilidades dos envolvidos.
Definições
- Explicação sobre os principais termos técnicos utilizados.
Caracterização da área
- Descrição dos segmentos e instalações existentes e dos adensamentos populacionais do entorno, aspectos de uso e ocupação e proximidades a áreas ambientais vulneráveis.
Pressupostos básicos
- Considerações, justificativas e razões da necessidade.
Área de abrangência do plano
- Local e área — regional, municipal, estadual ou federal.
Hipóteses acidentais
- Descrição das áreas onde podem ocorrer acidentes ou desenvolver-se a atividade emergencial. Exemplos de acidentes
- Tipos de acidentes e conseqüências esperadas em cada hipótese acidental considerada, com os impactos em áreas vulneráveis na região.
Estrutura organizacional
- Organograma com a apresentação esquemática da estrutura organizacional do plano, coordenação, grupos de trabalho e equipes;

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Atribuições e responsabilidades da coordenação, grupos de trabalho e equipes, com a descrição das atividades e obrigações dos envolvidos.

Acionamento
- Fluxograma de Acionamento do PAE com a seqüência das etapas de acionamento e o nível hierárquico de decisão dos envolvidos