OTRAFICOFEMININO

O TRÁFICO É FEMININO? É, SIM SENHORA!
A FACETA INEXPLORADA
Thaís Zanetti de Mello1

A sociedade encontra-se, cada vez mais, imersa na problemática do tráfico de drogas, oriunda, em diversos momentos, pelo aparato midiático, processo em que as pessoas incorporam certas mensagens e crêem verdadeiras sem maiores reflexões, e este aparato acaba dando vulto, diuturnamente, em um combate de „guerra às drogas‟. Daí que esta ênfase é meramente proibicionista e, algumas vezes, implícita ou explicitamente, desemboca em alto rigor punitivo (v.g aumento expressivo na pena mínima imposta ao delito do art. 33 da Lei
11.343/06), o que sobremaneira sedimenta o caráter repressivo nos seus mais variados aspectos. Tal posição possui inúmeros seguidores, que por serem „fiéis‟, e muitas vezes a maioria, acabam por tolher e depreciar o discurso inenarravelmente mais difícil de ser construído, que é justamente o viés oposto, i.e., voltado e preocupado com uma política criminal verdadeiramente compromissada com a margem, com o entorno, com o invisível, de modo a propor alternativas substitutivas à pena privativa de liberdade2, com a capacidade de implementar esforços que estejam vinculados à realidade social, neste caso mais especificamente, com a realidade da dinâmica do tráfico de drogas.
O comércio das drogas ilícitas tem demonstrado que o tráfico deixou de ser uma atividade tipicamente masculina, já faz algum tempo que estamos envoltos com a problemática da inserção das mulheres no tráfico de drogas e de seu aumento desmedido neste tipo de delito3.
Acerca da seleção realizada pelo direito penal, trazemos como exemplo ilustrativo desta realidade, a situação atual das mulheres que tem incrementado a Penitenciária Feminina
Madre Pelletier em Porto Alegre/RS4, o que inclui uma série de fatores, os quais apenas acabam sendo passíveis de elucidação através da aproximação desta realidade, bem como com o contato direto com estas mulheres que povoam o sistema carcerário gaúcho.
A dolorosa e