Os Sofistas, a Retórica e o Direito

"Quando as pessoas não têm memória do passado, visão do presente nem adivinhação do futuro, o discurso enganoso tem todas as facilidades."
(Elogio de Helena, GÓRGIAS apud REBOUL, Olivier, p. 6)

INTRODUÇÃO

O presente trabalho objetiva analisar a atuação dos antigos filósofos gregos conhecidos como "sofistas", sua contribuição para a retórica e qual a importância de ambos para o Direito.

1. Os sofistas

Com o surgimento da democracia na Grécia antiga, as várias transformações da sociedade exigiram novas formas de se relacionar. Neste período, era preciso saber falar para fazer valer seus interesses nas assembleias. Somado a isso, a busca pelo "ser" das coisas deixa de ser o foco principal da filosofia,[1] que agora se ocupa com o homem e suas potencialidades. Surgem, então, os famosos oradores denominados sofistas, palavra que significa "sábio" em grego.
Esses homens, portadores de uma eloquência incomum, propunham ensinar qualquer coisa aos cidadãos que almejassem os cargos públicos ou simplesmente que se defenderiam em um caso litigioso.[2] Suas técnicas visavam persuadir o interlocutor em um debate, ensinando como transformar argumentos fracos em fortes ou vice-versa, tudo para refutar os argumentos adversários conforme seus interesses. No entanto, os sofistas cobravam por seus ensinamentos, o que era mal visto por filósofos que ensinavam aos outros simplesmente com o intuito de instigar o conhecimento.[3] A isso se deve o sentido pejorativo atribuído aos sofistas, sobretudo pelas definições de Platão ("é sofista aquele que em sua disputa se compromete ao afirmar coisas contraditórias e com suas palavras engana de maneira maravilhosa seus ouvintes") e Aristóteles ("sofista é aquele que tira dinheiro da ciência que parece ser e não é") sobre esses filósofos.[4] Diversos são os sofistas que atuaram na Grécia antiga,[5] dentre os quais podemos citar Hípias, Pródico, Antístenes e Trasímaco. Entretanto, versaremos apenas sobre dois dos maiores