Os pilares do direito

KELSEN, Hans. Jurista austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX, principal representante da chamada Escola Positivista do Direito, publicou cerca de quatrocentos livros e artigos, destacando-se: O que é justiça?, A Ilusão da Justiça, Teoria Geral do Estado, A Democracia, Teoria Geral das Normas, O Problema da Justiça e O Estado como Integração. Sua obra mais famosa é Teoria pura do Direito: as bases da Ciência Jurídica, excluindo qualquer valoração ou cunho sociológico. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 8ª ed. Editora Revista dos Tribunais LTDA., 2012.

A aula ministrada pela Professora Simone Roratto sobre Hermenêutica Jurídica e a palestra de tema “As diversas profissões jurídicas”, partes da disciplina “Atividades Curriculares Complementares I”, permitiram aos alunos do primeiro período do curso de Direito da Unoesc Chapecó uma visão das competências dessa área. Com o objetivo de quebrar paradigmas e apresentar a Ciência Jurídica, as atividades exploraram o Direito a partir de sua essência.
Foi ressaltada a importância do Direito como objeto de comunicação, interpretando as leis com o objetivo de tornar sua mensagem clara ao receptor (a sociedade) e auxiliando o homem em seu desejo de conhecer o mundo em que vive. A necessidade da criação de normas por um Estado provém do fenômeno de alteridade, que resulta em constantes conflitos de conduta e interesses. Nesse contexto, as leis surgem para conciliar os interesses individuais e coletivos, garantindo a coexistência dos seres humanos de maneira segura.
Para garantir o cumprimento das normas estabelecidas, são criadas com as leis, punições correspondentes ao seu descumprimento. O que separa o Direito de uma sugestão sociológica é a obrigatoriedade de sua aplicação, tornando o conhecimento dessa ciência indispensável para uma compreensão mais ampla do funcionamento das condutas sociais. Essa ideia abrange o raciocínio deixado por Hans Kelsen, que afirma: “[...] de modo