Os direito de sucessoes romana

1471 palavras 6 páginas
Os direitos e obrigações patrimoniais geralmente não se extinguem pela morte de seu titular, ao contrário do que acontece com outros direitos e obrigações pessoais e de direito público. Deste último tipo são os direitos decorrentes de relações familiares ou da posição do defunto para com a organização política do Estado.Os romanos chamavam succedere in ius a passagem de todos os direitos e obrigações transmissíveis do defunto a uma outra pessoa, seu sucessor.A palavra hereditas significava tanto o processo desta passagem,como o seu objeto, isto é, o património do defunto, transmitido ao sucessor.Destarte, na mente dos romanos, até a época bizantina, o conceito se restringia ao de sucessão universal, isto é, de toda a herança.Foram os bizantinos, da época de Justiniano, que introduziram o novo conceito da successio in singulas rés, isto é, o da transferência de determinados direitos ou obrigações de um para outro sujeito de direito. Esse novo conceito bizantino se contrapunha ao da successio inuniversum ius, que para eles se referia a um corpus quod ex dis-tantibusconstat, isto é, à coisa coletiva, que era o conjunto dos direitos e obrigações do defunto. Na ordem natural das coisas, a família sobrevivia ao defunto. Os sucessores naturais do pai eram seus filhos, na consciência social de outrora, como o são em nossos tempos.
Daí que, originariamente, no direito romano, tal sucessão se restringia exclusivamente aos filhos. Eles eram considerados, conforme atestam as fontes romanas, como quase donos, mesmo em vida de seu pai, na expectativa de receber, futuramente, a herança: etiam vivo patre quodammodo do~ mini Pelos romanos da época clássica, conservadora das ideias tradicionais dos tempos passados, a sucessão dos filhos era caracterizada,ainda, como toda especial: não como aquisição da herança, mas, sim,como aquisição da livre administração daquela: itaque post mortem paírisnon hereditatem percipere videntur, sed magis liberam bonorumadministrationem

Relacionados

  • Codicilos
    1889 palavras | 8 páginas
  • codicilos
    693 palavras | 3 páginas
  • Histórico do Direito das Sucessões
    4949 palavras | 20 páginas
  • codicilo - sucessões
    341 palavras | 2 páginas
  • direito civil
    1267 palavras | 6 páginas
  • DIREITO CANONICO
    1013 palavras | 5 páginas
  • Grecia e Roma antiga
    2812 palavras | 12 páginas
  • Testamento Romano
    1094 palavras | 5 páginas
  • Direito Romano Arcaico e as Leis das Doze Tábuas
    1878 palavras | 8 páginas
  • Comentários acerca da Lei das XII Tábuas
    359 palavras | 2 páginas