Os beneficios eos ,maleficios do uso da água

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  • Publicado : 15 de junho de 2011
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OS BENEFICIOS E OS MALEFÍCIOS DO USO DA ÁGUA

Marcos Borges Graduando em Agronomia tatamakrs@hotmail.com

Resumo
As diferentes maneiras de utilização dos recursos hídricos tanto agricultura, como toda atividade que necessite da água para geração de renda bem como o consumo humano, interfere no ambiente de diferentes modos: as barragens, canais e linhas de transmissão; quantidade equalidade da água que afeta a todos os usuários, do ser humano à flora e fauna; o uso intensivo de agroquímicos, e processos de escorrimento superficial e erosão. Por tudo isto a regularização dos recursos hídricos é obrigatório e definido por lei, e envolve o processo de outorga de uso de água e o licenciamento ambiental .O presente trabalho tem como objetivo avaliar as diferentes formas de captaçãode água e sua utilização com ênfase nos processos de outorga segundo as normas estabelecidas pela ANA. Conclui-se que as diferentes atividades pelo seu caráter intensivo é impactante ao meio, não apenas pelo consumo de água mas pela quantidade de resíduos que nela é depositada. Como atividade impactante é preciso ser licenciada para poder ser gerida e o recurso água poder estar disponível emquantidade e qualidade a todos os seus usuários. Para que o licenciamento seja justo, ele precisa ter critérios e parâmetros claros, definidos e uniformes para todo o território nacional. Para que estes parâmetros possam ser definidos, é fundamental que as informações necessárias à sua obtenção, existam e estejam gratuitamente disponíveis.Aos legisladores cabe fundamentar junto a comunidade científicaos parâmetros a serem definidos no processo de licenciamento, de modo que possam apresentar equilíbrio entre os seus fundamentos, evitando distorções, mas preservando ao objetivo maior que é o da sustentabilidade ambiental.

Palavras-chaves: Agricultura, Impacto ambiental, Recursos Hidricos, Legislação ambiental,,

1 Introdução
Compreender a dinâmica da utilização dos recursos hídricos,reporta-nos á compreender às maneiras viáveis de sua utilização por um período contínuo e sem os riscos de sua degradação. A concentração de volumes expressivos de água através de barragens, para explorar a capacidade da mesma em transformar sua energia latente em energia potencial efetiva, requer profundos conhecimentos técnicos, na viabilidade de usufruir estes recursos fazendo com que os mesmos nãoacarretem danos irreparáveis ao próprio meio.
A função da outorga será ratear a água disponível entre as demandas existentes ou potenciais de forma a que os melhores resultados sejam gerados para a sociedade. Estes resultados poderão estar atrelados a contribuições ao crescimento econômico (abastecimento de uma fábrica), à eqüidade social (abastecimento público) e à sustentabilidade ambiental(manutenção de uma vazão mínima em um curso de água, ou seja, de uma "vazão ecológica")

2 Referencial Teórico

2.1 Utilização de Recursos Hídricos

2.1.1 Outorga de Recursos Hídricos

Os diversos usos da água (abastecimento humano, animal, irrigação, indústria, geração de energia elétrica, aqüicultura, preservação ambiental, paisagismo, lazer, navegação, etc.) podem ser concorrentes,gerando conflitos entre setores usuários e impactos ambientais. Nesse sentido, gerir recursos hídricos é uma necessidade premente e que tem o objetivo de ajustar as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em níveis sustentáveis, de modo a permitir, sem conflitos, a convivência dos usos atuais e futuros da água. ( GARRIDO, R. J. S. 2001)
Está estabelecido na Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, de 1988, (Art. 20, III e 26, I) que as águas de lagos, rios e as águas subterrâneas constituem bens ou da União ou dos Estados. Por esse motivo, cabe ao Poder Público, estadual ou federal, a responsabilidade pela sua administração. Em outras palavras, qualquer intervenção que se deseje fazer em um corpo de água é passível de autorização por parte do Poder Público competente. À...
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