OS 3 PODERES

OS 3 PODERES

Saímos de um poder único das mãos de um rei e chegamos à separação dos poderes. Na superação do absolutismo uma das ideias que vingaram foi a separação dos 3 poderes Uma das coisas que ganhou muita ênfase na Revolução Francesa foi a Teoria do pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal. Ele também explica a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu preocupava-se com o poder concentrado em uma única pessoa para evitar um governo absolutista com normas tirânicas seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Assim surgiu o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si. Essa divisão foi tão importante na Revolução Francesa que a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão trazia no seu artigo 16 como algo essencial de um estado cuja constituição não contemplasse a separação de poderes sendo esses executivo, legislativo e judiciário seria como ele não tivesse uma constituição.
No Brasil a separação de poderes e tão importante que é considerada cláusula pétrea e está previsto Art. 60, § 4 da Constituição Federal de 88 e o presidente da república incorrera em crime de responsabilidade caso atente contra a separação de poderes. E importante também sabermos que a separação de poderes não se deu de modo estanque.
As funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas e atípicas. Poder Executivo a sua função típica é administrar a coisa pública, já a atípica é legislar e julgar. Poder Legislativo a