ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
PROFESSORA: SOCORRO MOURA
ESQUEMA
DO ESTADO
(DALMO DALLARI)
ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO
Época do Aparecimento?
INDAGAÇÕES
Motivos Determinantes do Sugimento?
A concepção de Estado é muito variável, devido às inúmeras correntes filosóficas que abstraem conclusões absolutamente diversas.
ESTADO: (Latim Status = Estar Firme) – O termo, significando situação permanente de convivência, apareceu primeiro em “O Príncipe” de Maquiavel (1513).
1.PRINCIPAIS TEORIAS QUE TRABALHAM A ÉPOCA DO APARECIMENTO DO ESTADO:
1.1 – Estado e sociedade sempre existiram desde que o homem vive sobre a terra.
Os Principais filósofos defensores dessa teoria são Eduardo Meyer e Wilhelm Kopper. Segundo Meyer, o Estado é um princípio organizador e unificador social da humanidade, sempre presente na sociedade humana.
Motivo da afirmação: A vivência do homem sobre a terra integrado em uma organização social, dotada de poder e com autoridade para estabelecer padrões de comportamento.
1.2 – Sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período. Somente depoisé que o Estado foi constituído para atender às necessidades ou conveniências dos grupos sociais.
1.3 – Estado como sociedade política dotada de certas caraterística bem definidas. Entre os principais defensores dessa corrente encontram-se:
Karl Schmidt – Defende que o conceito de Estado não é um conceito geral, válido para todos os tempos, mas um conceito concreto que surge quando nasce a ideia de prática dasoberania.
BalladorePalliere – Indica um marco inicial para o surgimento do Estado no mundo ocidental, o qual seria em 1648 com a assinatura do tratado de paz de Westfália.
Ataliba Nogueira (brasileiro) – Destaca a luta na pluralidade de autonomias no mundo medieval(feudalismo, autonomias comunais e corporações) como principal fator na formação do Estado, fortalecido pelo tratado de Westfália.
2.CAUSAS DO