Origem do estado

TEORIAS DE ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

1. Teorias sobre o momento (época) do aparecimento do Estado

a) O Estado (assim como a sociedade) sempre existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.
O Estado é um elemento universal na organização social humana.

b) A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período (amplamente majoritária)
Depois, por razões variadas, este foi constituído para atender às necessidades dos seres humanos.
O Estado foi aparecendo em cada lugar da Terra em dado momento, quando reunidas certas condições.

c) Só se admite como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.
Surge quando nasce a idéia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII.

2. Teorias sobre as causas do aparecimento do Estado (formação originária)

a) Origem familial ou patriarcal. O núcleo social fundamental é a família. Cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado. b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista.
A superioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados.
O Estado é criado para regular as relações entre vencedores e vencidos, acrescenta que essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor. c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais.
O Estado teria sido formado para se aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho, integrando-se as diferentes atividades profissionais, caracterizando-se, assim, o motivo econômico.
A posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado.
Entre as teorias que sustentam a origem do Estado por motivos econômicos, a de maior repercussão prática foi a de MARX e ENGELS (“A Origem da Família, da Propriedade Privada e