A origem do estado

1761 palavras 8 páginas
Texto 1: ORIGEM DO ESTADO Inúmeras teorias tentam explicar a origem do Estado. Elas, na grande maioria, se contradizem. O assunto realmente é muito difícil, tendo por razão, a ausência (escassez) de elementos certos e seguros sobre a história. Assim é que todas as teorias são alicerçadas em simples hipóteses. As principais teorias da origem do Estado são: (1) A teoria da origem familiar que se divide em duas correntes: a corrente chamada patriarcal e a corrente chamada matriarcal, também conhecida por matriarcalística; (2) A teoria de ordem patrimonial; e (3) A teoria da força. Observamos que nestas teorias o problema da origem do Estado é analisado sob o ponto de vista histórico-sociológico. Por essa razão, a partir de agora, vamos estudar a cada uma delas:
1ª Teoria = ORIGEM FAMILIAR ⇒ De ordem a mais antiga. É de fundo bíblico, pois apoiasse na história da humanidade sobre um casal originário:
• Corrente Patriarcal: Estado deriva de um núcleo familiar. A autoridade suprema pertencia ao varão mais velho, o patriarca. Para Robert Filmer cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado. Esta teoria tem como apoio fundamental: a bíblia, o direito romano e Aristóteles. Afirmou Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), em comunhão com a doutrina de Aristóteles, que a família é o primeiro modelo da sociedade política ;

. Corrente Matriarcal (“mater semper certa”): Para Bachofen e outros, a primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. Assiste razão, pois geralmente era incerta a paternidade, assim, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famílias, de maneira que, o “clan matronímico”, sendo a mais antiga forma de organização familiar, seria o fundamento da sociedade civil. O professor Sahid Maluf (in Teoria Geral do Estado) afirma: “o matriarcado, que não deve ser confundido com a “ginecocracia” ou hegemonia política da mulher, precedeu realmente ao patriarcado, na evolução social.

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