ORIGEM DE PORTUGAL E ANTECEDENTES JUR DICOS E HIST RIA DO DIREITO PORTUGU S

ORIGEM DE PORTUGAL
A Península Ibérica onde se formaria Portugal foi habitada pelos iberos, vindos do norte da África e por mercadores de origem fenícia e grega. No século VI a.C., entraram na península os celtas, procedentes da Gália – atual França.
Em 206 a.C., a península Ibérica passa ao controle de Roma,que a administraaté o século V de nossa era. O cristianismo é imposto como religião oficial.
Os “bárbaros” germanos (vândalos e suevos) chegam e retalham a região. A Lusitânia é ocupada pelos suevos, que fundam um reino independente a noroeste do Tejo.
Em 585 é a vez dos visigodos, (também germanos). Fixam-se na região, espalham-se pelos campos, retendo para si grandes extensões de terra.
No século VIII a península Ibérica é invadida pelos árabes, que a dominaram por sete séculos aproximadamente. Longa e lenta foi a luta para expulsar os árabes da península. Rebeldes, foragidos dos domínios muçulmanos formaram o Reino de Leão, que foi desmembrado e criado o Reino de Castela, no século XI.
A constante pressão cristã e as dissidências internas enfraqueceram a dinastia muçulmana dominante. Em 1065, com a morte de Fernando Magno, rei de Leão e Castela, o território retomado dos árabes é dividido entre seus três filhos. Foi criado um terceiro reino, o Reino de Galícia, no extremo noroeste. Nesse novo reino constitui-se um condado hereditário relativamente independente Porto Cale.
Afonso VI, filho de Fernando Magno, é a figura que mais se destaca na luta pela reconquista da terra. Além de ter herdado o Reino de Castela, anexa-lhe o reino de Leão e Galícia, depois de dominar os árabes e os cristãos desses reinos, contando com a ajuda de nobres franceses. Um deles é o conde Henrique de Borgonha, sobrinho da mulher de D. Afonso e um primo.
A formação de Portugal teve origem, em 1093, com as terras doadas pelo rei Afonso VI a Henrique de Borgonha, juntamente com seu compromisso matrimonial com a filha ilegítima do rei, Dona Tereza. As terras compreendiam um