Origem das marcas

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A ORIGEM DAS MARCAS

A MARCA surgiu na Antiguidade, no período antecedente a Idade Média, na Grécia, Roma, onde os artistas (artesãos) gravavam suas iniciais para identificar a propriedade de tais peças, também muito utilizada na marcação nos rebanhos para assegurar sua propriedade, mostrando assim a tendência do homem de impor sua personalidade, seu jeito, sua afirmação de domínio!

Nãopossuindo assim a mesma função econômica nos dias de hoje, e sim uma questão de domínio, até mesmo porque naquela época não existia regulamentação quanto ao uso das marcas, nem imposição de penas, ou seja não havia lei para a regulamentação do uso.
Com o crescimento do desenvolvimento e diversificação, as corporações já existentes exigiram que somente os produtos produzidos com a supervisão de seusmembros, poderiam ser fabricados em suas regiões, assim ao longo dos séculos XVII e XVIII, o volume de produção de fina porcelana, mobiliário, tapeçaria que essencialmente era produzido nas oficinas, e indústrias artesanais, francesas e belgas, veio ampliar a utilização das marcas como uma forma de marcar a origem e a qualidade dos produtos.
As marcas corporativas existentes eram registradas noslivros da corporação e o mesmo uso de sinais semelhantes não poderiam ser utilizados, a fim de evitar fraudes.

Na Idade Média as marcas adquiriram função econômica, por isso alguns autores relatam que as marcas surgiram na Idade Média, onde destinavam apenas ao fabricante e hoje se refere ao produto.

Em 12 de abril de 1803, surgiu na França, no período da Idade Moderna a primeira lei queestabeleceu penas em casos de crimes de falsificação de documentos privados, mas somente em 1857 que a lei francesa exerceu influência legal para a proteção das marcas.
Somente a partir do século XIX (com a revolução industrial) que a utilização das marcas passa a ser largamente utilizada. A óptica de produção e comercialização em massa assim o começava a impor. Ainda hoje existem marcas datadasdesse tempo, como é exemplos a Coca-Cola, a Quaker e a Heinz.

HISTÓRICO DAS MARCAS NO BRASIL

As marcas no Brasil estavam em desamparo da Lei, somente após 1875 que se iniciou a proteção da lei, onde o código criminal punia a usurpação de marcas.

• 1-O primeiro caso registrado ocorreu na Bahia, por volta de 1874, onde uma empresa chamada Meuron e Cia, que produzia tabaco, seus produtoseram comercializados com a marca de Rapé Areia Pardos, onde posteriormente no auge do sucesso a sociedade de Meuron e Cia lançaram no mercado o mesmo produto com a marca, e posteriormente apropriou-se da marca Areia Preta.
• 2-O relator deputado Gomes de Castro, após estudar a questão, apresentou o projeto da lei, no qual se converteu no Decreto nº2. 682 de 23 de outubro de 1875, onde inspiradona lei francesa, foi o primeiro diploma legal a conferir proteção às marcas no Brasil.
• 3-Tal Decreto era confuso, assim no ano de 1983, representantes de diversos paises se reuniram em um congresso internacional para a proteção da propriedade Industrial, na cidade de Paris, sendo tratado o primeiro tratado multilateral de vocação universal, conhecido como Convenção de paris para a Proteçãode propriedade Industrial.
• 4-Em 27 de maio de 1885 foram apresentados o projeto de reforma da lei de marcas, mas aprovado somente em 1887, e promulgado em 14 de outubro de 1887.
• 5-Após seis anos, em 1891, o código penal alterou este Decreto de 1887, abolindo a pena de prisão e modificando a multa estabelecida pela usurpação das marcas.
• 6-Assim surgiram maiores falsificações,fraudes das marcas
• Em 24de setembro de 1904, modificou-se o decreto, introduzindo as penas para a falsificação de marcas.
• 7-Foi proposto em 1922, no Rio de Janeiro a unificação do registro de marcas de fábrica e de comércio, evitando a a pluralidade de registros em juntas comerciais.
• 8-Atualmente a execução dos serviços de propriedade industrial compete ao Instituto...
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