Orientacoes abrigamento e desabrigamento

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Missão Institucional da Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal

“Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal
por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno
desenvolvimento individual e social.”

Coordenação
Thais Botelho Corrêa – Assistente Social – VIJ / DF

Consultoria Jurídica
Maria Mônica SampaioTeixeira Pinto Marques– Bacharel em Direito – VIJ / DF

Colaboração temática
Cristiane Brandão Ribeiro Mendes – Psicóloga – VIJ/DF
Letícia Garcia Flores de França – Psicóloga – VIJ/DF
Rosi Meri Martins Conte – Pedagoga – VIJ/DF
Eunice de Negreiros Ferreira – Assistente Social – VIJ/DF

Capa
Wellison Peter Pinheiro Silva – estagiário de Desenvolvimento de Sistema Web
SEINF – VIJ / DF

VARADA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Orientações de
Procedimentos para
as Entidades
de Abrigo do DF

Brasília, Setembro/2007

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça
do Distrito Federal
e dos Territórios

Des. Lécio Resende da Silva
Presidente

Des. Eduardo Alberto de Moraes Oliveira
Vice-Presidente

Des. João de Assis Mariosi
Corregedor

Guilherme Pavie RibeiroSecretário-Geral

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Renato Rodovalho Scussel
Juiz Titular da VIJ

Simone Costa Resende da Silva
Diretora do Serviço de Apoio Administrativo

Cristina Ferreira Vitalino
Diretora de Secretaria

Thaís Botelho Corrêa
Coordenadora da Equipe Interprofissional

Cristiane Brandão Ribeiro Mendes
Presidente da Comissão Permanente deFiscalização e Orientação das Entidades de
Atendimento a Criança e ao Adolescente

ÍNDICE
Apresentação........................................................................................................7
Situação por categorias
Situação de abrigamento/desabrigamento ...........................................................8
Trâmites internos da Vara da Infância eJuventude............................................13
Acesso à rede pública de atendimento ...............................................................16
Atos infracionais: Vítima/autor ............................................................................17
Autorizações para saídas e participação em eventos.........................................19
Visitas esaídas...................................................................................................22
Casos de indisciplina dentro do abrigo ...............................................................24
Anexos
Sugestão de relatório para entidades .................................................................27
Organograma da Vara da Infância e da Juventude do DF..................................31
Telefones úteis
Telefonesda VIJ/DF ...........................................................................................33
Relação de abrigos .............................................................................................34
Conselhos tutelares do Distrito Federal ..............................................................37
Delegaciasespecializadas..................................................................................38
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios..............................................39
SOS criança........................................................................................................39
Centros de referência de assistência social........................................................39
Centros de referência especializado deassistência social .................................41
Defensoria Pública..............................................................................................41

APRESENTAÇÃO

O paradigma da proteção integral, instalado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA, ressalta o direito à convivência familiar e comunitária como
um dos direitos fundamentais desse segmento...
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