Orientacoes abrigamento e desabrigamento

8189 palavras 33 páginas

Missão Institucional da Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal

“Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento individual e social.”

Coordenação
Thais Botelho Corrêa – Assistente Social – VIJ / DF

Consultoria Jurídica
Maria Mônica Sampaio Teixeira Pinto Marques– Bacharel em Direito – VIJ / DF

Colaboração temática
Cristiane Brandão Ribeiro Mendes – Psicóloga – VIJ/DF
Letícia Garcia Flores de França – Psicóloga – VIJ/DF
Rosi Meri Martins Conte – Pedagoga – VIJ/DF
Eunice de Negreiros Ferreira – Assistente Social – VIJ/DF

Capa
Wellison Peter Pinheiro Silva – estagiário de Desenvolvimento de Sistema Web
SEINF – VIJ / DF

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Orientações de
Procedimentos para as Entidades de Abrigo do DF

Brasília, Setembro/2007

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Des. Lécio Resende da Silva
Presidente

Des. Eduardo Alberto de Moraes Oliveira
Vice-Presidente

Des. João de Assis Mariosi
Corregedor

Guilherme Pavie Ribeiro
Secretário-Geral

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Renato Rodovalho Scussel
Juiz Titular da VIJ

Simone Costa Resende da Silva
Diretora do Serviço de Apoio Administrativo

Cristina Ferreira Vitalino
Diretora de Secretaria

Thaís Botelho Corrêa
Coordenadora da Equipe Interprofissional

Cristiane Brandão Ribeiro Mendes
Presidente da Comissão Permanente de
Fiscalização e Orientação das Entidades de
Atendimento a Criança e ao Adolescente

ÍNDICE
Apresentação........................................................................................................7
Situação por categorias
Situação de abrigamento/desabrigamento ...........................................................8
Trâmites internos da Vara da Infância e

Relacionados

Eca - abrigo municipal
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.....55 14.1 Fortalecer os vínculos de afeto e convivência familiar....................55 15. O QUE É DESABRIGAMENTO?.................................................................55 15.1 Quando começa o desabrigamento?............................................55 15.2 Conhecer as crianças atendidas...................................................55 15.3 Quando termina o abrigamento?..................................................55 16. CONSTRUINDO O PERCURSO........................….

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o outro lado do muro
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Erias (in memoriam). E a Assistente Social Maria Lúcia Pereira Maciel, a quem as palavras são poucas para expressarmos nossa eterna gratidão por acompanhar-nos nesse processo de construção do conhecimento do fazer profissional, sempre dirigindo orientações, instigando-nos a pensar, a rever posições e a buscar elementos para aprofundar nossas reflexões. Agradecemos ao Professor e Coordenador do Pólo Vila Ré, Patrick Maurílio de Sousa Lopes, pelo apoio, atenção, paciência e a dedicação dispensada….

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Cress 4152
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convivência familiar e comunitária, do que servindo para a proteção efetiva das crianças e dos adolescentes, considerados sujeitos de direitos e “prioridade absoluta” (BRASIL, 1990) no país. Tanto essa medida quanto as medidas anteriores ao abrigamento envolvem a inclusão da família, da criança e do adolescente em programas, projetos, serviços e benefícios que devem estar assegurados nas políticas públicas comprometidas com a garantia dos direitos básicos de todos os cidadãos, em particular, das….

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Análise Institucional
3674 palavras | 15 páginas

as ações e metas governamentais com a presença forte das ONG - Organizações Não Governamental na execução desta Política Pública em que é garantido e priorizado o atendimento de crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social, com o abrigamento e assistência necessária a sua vida pleno em grupos familiares ou de reintrodução ao vinculo familiar de origem. À Prefeitura caberá a responsabilidade de garantir: O repasse do valor estipulado no convênio para manutenção de cada núcleo familiar….

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Manual de procedimentos
42435 palavras | 170 páginas

Avaliação Psicológica 2 - Problemas de Comportamento 92 3- Da atuação do Assistente Social e Psicólogo de acordo com as medidas de protetivas A – Guarda B – Tutela C – Abrigamento C 1 - Dos Cuidados com a Criança ou Adolescente Abrigado C2 - O Acompanhamento da Criança ou Adolescente Abrigado C 3 - Desabrigamento FLUXO C 4 - Acompanhamento dos Abrigos D - Adoção FLUXO 8 93 96 99 101 102 105 108 109 112 113 Roteiro BIBLIOGRAFIA CAPÍTULO 5: ADOÇÃO 114 116 Parte I A - Considerações….

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familia
73228 palavras | 293 páginas

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113 O processo de pesquisa – O questionário e o Diário de campo ......... 114 As famílias e a realidade social – Contexto e motivos do abrigamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118 As famílias: situação, formas de organização e relações FamAbr_abre.indd 6 ..................... 128 ............... 3/27/09 11:23:20 AM….

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Análise institucional
3114 palavras | 13 páginas

crianças após decisão judiciária de desabrigamento, até o seu destino e tempo determinado pelo juíz; * Realizar visitas domiciliares em companhia da psicóloga; * Cumprir o disposto do regimento interno; * Atender individualmente a criança para esclarecê-la das razões do abrigamento, bem como a sua família; * Zelar pelo atendimento dos residentes, nos aspectos sociais; * Acompanhar as famílias pelo prazo de seis meses, após o desabrigamento, em conjunto com a psicóloga; * Encaminhar….

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O luto de crianças institucionalizadas em casas abrigo1
7092 palavras | 29 páginas

foram abrigadas por negligência dos pais, ou abandono. Outros dados são importantes no que diz respeito ao tema aqui abordado: 31% passaram por dois abrigos diferentes e, para 65% dos abrigados, não há perspectiva de desabrigamento. Segundo o IPEA (idem), 51,9% dos abrigamentos duram mais de dois anos, sendo que 6% das crianças e adolescentes vivem por mais de dez anos nas instituições. A necessidade de refletir sobre a criança3 que está abrigada, sobre o processo de institucionalização e….

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monografia
57097 palavras | 229 páginas

teórica, mas por um conhecimento da população atendida e pela disponibilidade do acolhimento, com abstinência de julgamentos. 12 A população atendida era formada por crianças e adolescentes abrigados em instituições, ou com histórico de abrigamento. Esse foi um importante diferencial do Projeto Semear: embora sempre fizéssemos um contrato e um vínculo com o abrigo, nosso contrato primordial era com a criança ou o adolescente, que poderia continuar a psicoterapia, ainda que mudasse de abrigo….

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As novas regras da adoção
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realizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente foram feitas em 30 artigos e foram acrescentados 16 novos artigos, onde focalizou o direito a convivência familiar, as mudanças enfoque foram às seguintes: • Assistência a gestante; • Prazo para abrigamento; • Adoção de irmãos; • Maiores de 12 anos; • Perfil dos pais; • Estagio de convivência; • Preparação dos adotantes; • Cadastro Nacional; • Prioridade de adoção; • Adoção internacional; • Adoção direta; Vele ressaltar que algumas destas alterações….

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