Organização dos poderes

DESENVOLVIMENTO DOS TRÊS PODERES

Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobravam nas formas de organização do poder político. Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição. Já nessa época, as implicações de um governo de feições tirânicas ou autoritárias preocupavam as mentes daqueles que voltavam sua atenção ao terreno político.
Esboçada por Aristóteles, revitalizada por Locke, sistematizada por Montesquieu e adaptada pelos federalistas norte-americanos, a teoria da separação dos poderes elevou-se como um dos alicerces fundamentais do constitucionalismo liberal, visando evitar o abuso e a concentração do poder estatal. As teorias da separação de poderes nascem de uma preocupação clássica: como evitar a tirania.
Entre os séculos XVII e XVIII, tempo de preparação e desenvolvimento do movimento iluminista, o teórico John Locke (1632 – 1704) apontava para a necessidade de divisão do poder político. Vivendo em plena Europa Moderna, esse pensador estava sob o domínio do governo absolutista.
Algumas décadas mais tarde, Charles de Montesquieu (1689 – 1755) usou como base o legado de John Locke e de Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, Montesquieu aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “Teoria dos Três Poderes”, que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. Segundo ele, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista.
Mesmo propondo a divisão entre os poderes, Montesquieu aponta que cada um destes deveria se equilibrar entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes. Dessa forma, cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir. Ao mesmo tempo, quando um deles se mostrava excessivamente autoritário ou