Organização Politica, Juridica e Social do Egito no Antigo Império

“Organização Política, Jurídica e Social do Egito no Antigo Império.”

“Organização Política, Jurídica e Social do Egito no Antigo Império.”

A Monarquia no Antigo Império
A história egípcia tem início com a unificação do Alto e Baixo Egito, sob o mando de Menés, fundador da I Dinastia. A partir desse momento, iniciou-se a era das trinta e uma dinastias, sendo a expressão “Antigo Império” referente ao período que vai da III à VI Dinastia. A obra política de Menés foi fortalecida pela conjunção dos cultos de Horus e Seth, uma vez que o fator religioso era de enorme importância na civilização Egipcia. A religião esta presente, inclusive na concepção do poder político, onde o Faraó é deus, sendo ele a encarnação de Horus. A legitimidade de seu poder vinha de caráter divino. Tal divindade do monarca, se revela inclusive na maneira de conceber a “lei”: A lei não é apresentada ao povo como resultado do arbítrio real, ela não promana de uma fonte humana, devendo ser conforme a Justiça e a Verdade (a deusa Maät). Alias a lenda aribuia as primeiras leis aos deuses Ra, Osíris e Thot, este último, o deus da lei. O Faraó era um governante absoluto. Era considerado o único legislador e o dono, ao menos ao ponto de vista teórico, de todas as terras do país. Sem embargo de as dinastias terem se sucedido umas às outras, a instituição do Faraó permaneceu sempre inalterável. O governo mantinha um controle total sobre os habitantes. Assim, toda pessoa tinha que declarar do que vivia e, em certas épocas, se designou um trabalho para todo habitante. O Faraó é cercado de auxiliares. O palácio real é a “Grande Casa”, e nela se reúnem conselheiros e funcionários centrais. Assim, havia os “Dez Grandes do Sul”, que constituíam um conselho real, órgão consultivo para a administração, cujos membros são nomeados pelo rei. Além do mais, funcionários numerosos, hierarquizados, dirigem os serviços centrais, em particular os relativos aos