Orcamento publico

FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (FJN) CIÊNCIAS CONTÁBEIS – V SEMESTRE – 2011.1 CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO

ORÇAMENTO PÚBLICO: TIPOS E CICLO

JUAZEIRO DO NORTE-CE 2011

CHARLES MACEDO ALVES JOSÉ EDIVAN DO NASCIMENTO FRANCISCO PABLO DE SOUSA ROCHA

ORÇAMENTO PÚBLICO: TIPOS E CICLO

Trabalho apresentado à disciplina de Contabilidade e Orçamento Público como requisito acadêmico para obtenção parcial de nota. Prof. Orientador: Inaldo Sobreira

JUAZEIRO DO NORTE-CE 2011

LISTA DE SIGLAS

CF – Constituição Federal CGU – Controladoria Geral da União CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização CN – Congresso Nacional COGERF – Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal Dest - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais GPR – Gestão por Resultados IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MAPP – Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários MF – Ministério da Fazenda MP – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão NFGC – Necessidade de Financiamento do Governo Central OBZ – Orçamento Base Zero ONU – Organização das Nações Unidas OP – Orçamento Participativo PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual PPA – Plano Plurianual PR – Presidência da República SEPLAG – Secretaria do Planejamento e Gestão SFC – Secretaria Federal de Controle Interno SIOF – Sistema Orçamentário-Financeiro SIOP – Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento SOF – Secretaria de Orçamento Federal SPI – Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos STN – Secretaria do Tesouro Nacional TCE – Tribunal de Contas do Estado TCM – Tribunal de Contas dos Municípios TCU – Tribunal de Contas da União

SUMÁRIO

1 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.4 1.5 1.5.1 1.5.2 1.5.3 1.5.4 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.4.1 2.2.4.2 2.2.4.3 2.2.4.4 2.2.5 2.2.6 2.3 2.3.1 2.3.2 2.4

PRINCIPAIS TIPOS DE ORÇAMENTO