Ong de alcolotra

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (366 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Os conceitos e as principais características das sociedades anônimas, de forma simples e objetiva.
Veja artigos relacionados
Acordo de acionistas: regulamentação das relações jurídicas deacionistas em Sociedades Anônimas paralelas ao instrumento da sua constituição
Sociedade Anônima - Constituição por Subscrição Pública
Sociedade Anônima - Constituição por Subscrição Particular
veja maisPor Clovis Cunha da Gama Malcher Filho
Em artigos anteriores, publicados no Jornal “O LIBERAL” (Belém/PA) abordamos temas ligados à Sociedade Limitada que, conforme tivemos a possibilidade de afirmar,é o tipo societário mais utilizado pelos nossos empresários, em razão da facilidade de sua constituição e simplicidade de seu funcionamento. Todavia, outro tipo societário também bastante conhecidoentre nós é a Sociedade Anônima que, embora em menor número, é tão ou mais importante do que a Sociedade Limitada, uma vez que possui fundamental papel no mercado financeiro atual.

A SociedadeAnônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1º (primeiro) destediploma legal “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas”.Extrai-se, desse dispositivo legal, o conceito de Sociedade Anônima, que na lição de DYLSON DÓRIA “é a que possui o capital dividido em partes iguais chamadas ações, e tem a responsabilidade de seussócios ou acionistas limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas”. (in curso de Direito Comercial, Ed. Saraiva, vol. 1). Em relação a sua natureza jurídica, podemos afirmar que aSociedade Anônima constitui pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 16, II, do Código Civil atual, mesmo que constituída com capitais públicos, em todo ou em parte (Sociedades de Economia...
tracking img