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Mercados

informação global

São Tomé e Príncipe
Ficha de Mercado
Abril 2010

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São Tomé e Príncipe – Ficha de Mercado (Abril 2010)

Índice
1. País em Ficha

03

2. Economia

04

2.1 Situação Económica e Perspectivas

04

2.2 Comércio Internacional

06

2.3 Investimento

08

2.4 Turismo

09

3. Relações Económicas com Portugal

10

3.1 Comércio

10

3.2 Serviços

13

3.3 Investimento

14

3.4 Turismo

15

4. Relações Internacionais e Regionais

16

5. Condições Legais de Acesso ao Mercado

17

5.1 Regime de Importação

17

5.2 Regime de Investimento Estrangeiro

18

5.3 Quadro Legal

20

6. Informações Úteis

22

7. Endereços Diversos

23

8. Fontes de Informação

26

8.1 Informação Online aicep Portugal Global

26

8.2 Endereços de Internet

28

2

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São Tomé e Príncipe – Ficha de Mercado (Abril 2010)

1. País em Ficha
2

2

2

Área:

1.001 km (São Tomé – 859 km ; Príncipe – 142 km )

População:

160.821 habitantes (meados 2009, estimativas oficiais)

Densidade populacional:

160,6 hab./km (meados 2009)

Designação oficial:

República Democrática de São Tomé e Príncipe

Chefe do Estado:

Fradique de Menezes

Primeiro-Ministro:

Joaquim Rafael Branco (desde Junho de 2008)

Data da actual Constituição:

4 de Março de 2003

Principais Partidos Políticos:

Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social

2

Democrata (MLSTP-PSD); Movimento Democrático das Forças de
Mudança/Partido Liberal (MDFM/PL) e Partido da Convergência
Democrática (PCD), que formam a coligação actual de governo;
Acção Democrática Independente (ADI). As próximas eleições legislativas, inicialmente previstas para Março de 2010, foram adiadas e deverão ter lugar no 2º semestre de 2010; as presidenciais estão previstas para Julho de 2011.

Capital:

São Tomé (62.531 habitantes, incluindo