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Mercados

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São Tomé e Príncipe
Ficha de Mercado
Abril 2010

aicep Portugal Global
São Tomé e Príncipe – Ficha de Mercado (Abril 2010)

Índice
1. País em Ficha

03

2. Economia

04

2.1 Situação Económica e Perspectivas

04

2.2 Comércio Internacional

06

2.3 Investimento

08

2.4 Turismo

09

3. Relações Económicas com Portugal

10

3.1Comércio

10

3.2 Serviços

13

3.3 Investimento

14

3.4 Turismo

15

4. Relações Internacionais e Regionais

16

5. Condições Legais de Acesso ao Mercado

17

5.1 Regime de Importação

17

5.2 Regime de Investimento Estrangeiro

18

5.3 Quadro Legal

20

6. Informações Úteis

22

7. Endereços Diversos

23

8. Fontes de Informação

26

8.1Informação Online aicep Portugal Global

26

8.2 Endereços de Internet

28

2

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São Tomé e Príncipe – Ficha de Mercado (Abril 2010)

1. País em Ficha
2

2

2

Área:

1.001 km (São Tomé – 859 km ; Príncipe – 142 km )

População:

160.821 habitantes (meados 2009, estimativas oficiais)

Densidade populacional:

160,6 hab./km (meados 2009)

Designaçãooficial:

República Democrática de São Tomé e Príncipe

Chefe do Estado:

Fradique de Menezes

Primeiro-Ministro:

Joaquim Rafael Branco (desde Junho de 2008)

Data da actual Constituição:

4 de Março de 2003

Principais Partidos Políticos:

Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social

2

Democrata (MLSTP-PSD); Movimento Democrático das Forças de
Mudança/PartidoLiberal (MDFM/PL) e Partido da Convergência
Democrática (PCD), que formam a coligação actual de governo;
Acção Democrática Independente (ADI). As próximas eleições
legislativas, inicialmente previstas para Março de 2010, foram
adiadas e deverão ter lugar no 2º semestre de 2010; as
presidenciais estão previstas para Julho de 2011.

Capital:

São Tomé (62.531 habitantes, incluindoperímetro urbano - 2008)

Religião:

A maioria da população professa o cristianismo e cerca de 83%
pertence à igreja católica

Língua:

A língua oficial é o português, mas são falados alguns dialectos
locais (Lunga santomé, Ling`lé, Lunga ngolá, Crioulo)

Unidade monetária:

Dobra (STD)
1 EUR = 24.500 STD (paridade fixa desde 1 de Janeiro de 2010)

Risco de crédito:

7 (1 = risco menor;7 = risco maior)
(COSEC – Março 2010)

Grau da abertura e dimensão relativa do mercado (2008):

Exp.+ Imp. / PIB = 47,5%
Imp. / PIB = 43,3%
Imp. / Imp. Mundial = 0,0%

Fontes:

The Economist Intelligence Unit (EIU)
World Trade Organization (WTO) / FMI
COSEC
Banco de Portugal

3

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São Tomé e Príncipe – Ficha de Mercado (Abril 2010)

2. Economia
2.1Situação Económica e Perspectivas
Fruto dos progressos alcançados na aplicação da estratégia de combate à pobreza e na execução do
programa de ajustamento macroeconómico, o FMI e o Banco Mundial anunciaram, em Março de 2007,
que São Tomé e Príncipe tinha cumprido os requisitos necessários para atingir o chamado Ponto de
Conclusão da Iniciativa HIPC (Heavily Indebted Poor Countries). Em consequência, opaís passou a
beneficiar em pleno do alívio da dívida externa ao abrigo daquela Iniciativa e da Multilateral Debt Relief
Initiative (MDRI), obtendo assim, em Setembro de 2007, uma redução da dívida superior a 80%. Este
facto corresponde não só à concretização de um dos principais objectivos de política económica
assumidos pelas autoridades, como permite encarar, de forma mais sustentada, osdesafios da transição
da economia são-tomense da fase actual para a esperada “idade do petróleo”.

No plano macroeconómico, os desenvolvimentos recentes em São Tomé e Príncipe caracterizam-se por
um desempenho assinalável, com uma taxa média anual de crescimento do produto interno bruto (PIB)
da ordem dos 6% entre 2005 e 2008. Este comportamento favorável assentou largamente no...
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