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Biotecnologia e Transgênicos

Os genes da discórdia – Alimentos transgênicos no Brasil ∗
MARCELO LEITE
A produção de soja é dominada por apenas quatro países, que responderam em 1998 por 88% da colheita mundial de 154,7 milhões de toneladas: Estados Unidos (47%), Brasil (20%), Argentina (11%), e China (10%).1 Mesmo ocupando o segundo lugar, o Brasil é o únicos deles que ainda não aderiu àsoja transgênica resistente a herbicida, uma tecnologia agrícola que vem fascinando plantadores onde foi regulamentada. Nos Estados Unidos, desde a introdução do plantio das variedades geneticamente modificadas em 1995, a cultura biotecnológica já ocupava em 1998 cerca de 55% da área plantada de soja. No Brasil, as únicas lavouras transgênicas conhecidas ficam no Rio Grande do Sul, são ilegais eforam plantadas com sementes de soja contrabandeadas da Argentina. O que o país perde, ou ganha, demorando tanto a mergulhar na nova onda tecnológica? O efeito da invasão dos negócios pela engenharia genética, com a proliferação das chamadas “companhias de ciências da vida” (life sciences companies), é um fato econômico marcante dos anos 90. Gigantes do setor químico passaram por um processobilionário de concentração e de canalização de investimentos para a área recém-batizada como genômica. CibaGeigy e Sandoz fundiram-se para dar origem a Novartis, avaliada logo depois em mais de US$ 100 bilhões. A Monsanto investiu US$ 8 bilhões em biotecnologia em 1997-98. O dinamismo do setor fica evidente no aumento vertiginoso de pedidos de parentes para seqüências de DNA (ácido desoxirribonucléico,molécula-base do código genético) encaminhados ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos: um salto de 4 mil requisições em 1991 para 500 mil em 1996.2 O Brasil é a nação com maior riqueza genética3, também conhecida como biodiversidade, a matéria-prima da biotecnologia. Apesar disso, somente em 5 de janeiro de 1995 – quase três anos depois da negociação da Convenção da Biodiversidadedurante a Conferência das Nações Unidas
Esse artigo foi publicado na revista Política Externa, vol. 8, nº 2, setembro 1999. Soy Stats. A reference guide to important soybean facts and figures 1998. St. Louis: American Soybean Association (ASA), 1998. 2 Juan Enríquez. “Genomics and the World’s Economy”. Science, vol. 281, p. 925 (14/8/1998). 3 Russel A. Mittermeier, Patricio Robles Gil, CristinaGoettsch Mittermeier. Megadiversity. Earth’s Biologically Wealthiest Nations. Mexico City: CEMEX/Conservation International, 1997.
* 1

PARCERIAS ESTRATÉGICAS - número 10 - Março/2001

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sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) – o país adotou legislação normatizando o uso de técnicas de engenharia genética e a liberação no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGMs), maiscomumente referidos como “transgênicos”. A lei 8.974/95,4 além de definir como crimes a manipulação genética de células germinais humanas e a intervenção em material genético humano in vivo, autorizou o Presidente da República a criar a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de baixar instruções normativas de biossegurança para utilização de OGMs e emitir pareceres técnicossobre sua liberação no ambiente em escala experimental ou comercial. Centenas desses pareceres foram emitidos desde então para plantio de cultivares transgênicos (sobretudo milho, soja e arroz), mas exclusivamente em caráter experimental. O primeiro e único parecer autorizando plantio em escala comercial, de 1º de outubro de 1998, teve por objeto uma variedade de soja resistente ao herbicida glifosatodesenvolvida pela empresa multinacional Monsanto, batizada como Roundup Ready (o glifosato é comercializado pela empresa sob a marca Roundup). Era o início de uma longa batalha jurídica e de relações públicas, que ainda não teve um desfecho.

A TECNOLOGIA: PRÓS E CONTRAS
Antes de prosseguir, convém dar um breve esclarecimento sobre as bases da engenharia genética. O ponto de partida foi a...
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