Ohsas18001

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OHSAS 18001:2007
OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY ASSESSMENT SERIES

Occupational health and safety management systems Requisitos

Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional – Requisitos
1 Escopo
Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS) fornece os requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO), permitindo a umaorganização controlar seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhorar seu desempenho. Ela não prescreve critérios específicos de desempenho da Segurança e Saúde Ocupacional, nem fornece especificações detalhadas para o projeto de um sistema de gestão. Esta especificação OHSAS se aplica a qualquer organização que deseje: a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSO para eliminar ou minimizarriscos aos funcionários e outras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos de SSO associados a suas atividades; b) implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da SSO; c) assegurar-se de sua conformidade com sua política de SSO definida; d) Demonstrar a conformidade com esta norma OHSAS através de: 1) Realizar uma autodeterminação e uma auto-declaração, ou 2)Permitir a confirmação da sua adequação por partes que possuam interesse na organização, como clientes, ou 3) Permitir a confirmação da sua auto-declaração por uma parte externa à organização, ou 4) Permitir a certificação / registro do seu sistema de gestão de SSO por uma organização externa. Todos os requisitos desta especificação OHSAS se destinam podem ser incorporados em qualquer Sistema deGestão da SSO. O grau de aplicação dependerá de fatores como a política de SSO da organização, a natureza de suas atividades e os riscos e a complexidade de suas operações. Esta especificação OHSAS é direcionada à Segurança e Saúde Ocupacional, e não a outras áreas de saúde e segurança, como a implantação de programas de conforto e de bem-estar, de segurança de produto, danos à propriedade e deimpactos ambientais.

2 Publicações de referência
Outras publicações que fornecem informações ou diretrizes estão listadas na Bibliografia. É aconselhável que sejam consultadas as últimas edições de cada publicação. Especificamente, deve ser feita referência à: OHSAS 18002: Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional – Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001; International LabourOrganizations: 2001, Guidelines On Occupational Health and Safety Management Systems (OHS-MS).

3 Termos e definições
Para os propósitos deste documento, os seguintes termos e definições são aplicáveis: 3.1 Risco aceitável Risco que pode ser reduzido a um nível tolerado pela organização, levando em conta suas obrigações legais e sua própria política de SSO. 3.2 Auditoria Processo sistemático,independente e documentado de obtenção de “evidência de auditoria” e da sua avaliação objetiva para determinação da extensão na qual os “critérios de auditoria” estão sendo atendidos. (ISO 9000:2005, 3.9.1) Nota 1: Independente não quer dizer necessariamente externa à organização. Em muitos casos, particularmente para organizações pequenas, a independência pode ser demonstrada pela ausência deresponsabilidade pela atividade que está sendo auditada. Nota 2: Para entendimento adicional de “evidência de auditoria” e “critério de auditoria” ver a norma ISO 19011. 3.3 Melhoria contínua Processo recorrente de aprimoramento do Sistema de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no desempenho global da Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com a política de SSO da organização. Nota: Este processonão precisa ser aplicado simultaneamente em todas as áreas e atividades. 3.4 Ação corretiva Ação para eliminar as causas de uma não conformidade detectada ou outra situação indesejável. Nota 1: Podem existir mais de uma causa para uma mesma não conformidade. Nota 2: Uma ação corretiva é tomada para prevenir a recorrência enquanto que a ação preventiva (3.18) é tomada para prevenir a ocorrência....
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