Oficina de aprendizagem

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COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES

www.carris.com.br

A Companhia Carris Porto-Alegrense, localizada na Rua Albion, 385, Porto Alegre, RS, CEP 91530-010, através do pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 11111-300 tornapúblico o presente certame, do tipo menor preço, com as condições a seguir estabelecidas. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do sítio da Companhia Carris Porto-Alegrense - www.carris.com.br ou no sítio: www.cidadecompras.com.br . 1. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - A presente licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 10.520, de17/07/2002, pelo Decreto Municipal nº 14.189, de 13/05/2003, aplicando-se subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais normas pertinentes à matéria, em especial, as do presente edital. 1.2. DATA DE ABERTURA – 06 de março de 2012 1.3. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 06/03/2012 1.4. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 06/03/2012 1.5.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 15h do dia 06/03/2012 1.6. TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro, e acrescido do tempo randômico, determinado pelo sistema. 1.7. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: observando o prazo legal, o fornecedor poderá formular consultas por mensagem eletrônica (e-mail) ou facsímile, conforme abaixo, informando o número da licitação. • e-mail:licitacoes@carris.com.br • fac-símile: (51) 3289-2104 1.8. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. 1.9. OBJETO SOB LICITAÇÃO - A finalidade da presente licitação é a aquisição de computadores, novos e sem uso, com garantia mínima de 03 (três) anos, conforme detalhamento contido no Anexo II. 1.10. ANEXOS - Integram o presente edital para todos os fins,especialmente para conhecimento mais amplo dos compromissos a serem assumidos e da abrangência total do(s) objeto(s) licitado(s), os anexos que o acompanham, a saber: ANEXO I - Declaração de idoneidade e Declaração de cumprimento do inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal, conforme Lei nº 9.854 de 27/10/1999 e Decreto nº 4.358 de 05/09/2002 (modelo) ANEXO II - Detalhamento do objeto ANEXO III –Formulário de propostas (anexo obrigatório) ANEXO IV – Minuta de Contrato

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E-mail: licitacoes@carris.com.br

Telefone: (51) 3289.21.11 Fax: (51) 3289.21.04

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1.11. CONDIÇÕESDE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 1.11.1. Podem participar da presente licitação as empresas interessadas que atendam as exigências constantes neste edital e seus anexos. 1.11.2. Encontram-se impedidos de participar do presente certame os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV, do art. 87 da Lei nº 8.666/93. 1.11.3. Não poderão participar os interessados queestiverem em regime de falência, concordata, dissolução, liquidação ou concurso de credores. 1.11.4. Será vedada a participação simultânea de empresas cuja formação societária contenha um ou mais sócios concomitantes (Acórdão nº. 1606/2008 – 1ª. Câmara – TCU). 1.11.5 É vedada a participação de empresas em consórcio. 1.12. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE1.12.1. Apresentar toda a documentação solicitada mesmo com restrição para obter os benefícios da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. 1.12.2. Havendo alguma restrição na documentação, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da declaração do proponente vencedor, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou...
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