Oficina de aprendizagem - oficina de língua portuguesa ii

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ANHANGUERA EDUCACIONAL/UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO
bacharelado em EDUCAÇÃO FÍSICA

ESTÁGIO

nome: Bruno Souza dos Reis, RA: 4403846727. turma: EDFBD0901

Relatório de Estágio, apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Educação Física à ANHANGUERA/UNIBAN.

São PAULO
Outubro de 2012

TERMO DE CONVÊNIO
Pelo presente instrumento, de um ladoa ANHANGUERA EDUCACIONAL/UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO- ANHANGUERA/UNIBAN, com sede na Rua Maria Cândida nº 1813, CEP: 02071-013, Vila Guilherme, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 49.467.491/0001-74 a seguir denominada simplesmente Instituição de Ensino, neste ato representada pelo Prof. WERNER MERTIZIG, Diretor Executivo da Anhanguera/Uniban Unidade Maria Cândida, e de outro lado aFitness Form Academia, com sede nesta capital, na Doutor Arthur Guimarães, nº 137, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09 560 078/0001-35, neste ato denominada simplesmente “Concedente de Estágio”, neste ato representado (a) por seu Coordenador técnico, Sr Diego Dalonso Gialorenço celebram entre si o presente TERMO DE CONVÊNIO , nos termos previstos no artigo 8º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de2008, consoante cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente instrumento visa formalizar as condições básicas para realização de estágios, obrigatórios ou não, de estudantes da Instituição de Ensino, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo de ensino e aprendizagem, consoante legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAOPERACIONALIZAÇÃO.
A CONCEDENTE DE ESTÁGIO, de conformidade com o que ora se estabelece e observada a legislação em vigor, dentro de sua capacidade concederá estágios a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetivas nos cursos mantidos pela Instituição de Ensino.
PARÁGRAFO PRIMEIRO.
O estágio, na forma da legislação vigente, não gera vínculo empregatício de qualquer natureza entre a Concedentede Estágio e o Estagiário, desde que observados dispositivos constantes no artigo 3º, I, II e III e artigo 15, ambos da Lei nº 11.788/08.
PARÁGRAFO SEGUNDO.
Será celebrado um TERMO DE COMPROMISSO, no qual figurará a Concedente de Estágio, a Instituição de Ensino e o Estagiário, nos moldes exigidos pelos artigos 7º, I, 9º, I e 10, todos da legislação já destacada.

CLÁUSULA TERCEIRA: DASOBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Para a execução do presente Termo de Convênio, a Instituição de Ensino se compromete a:
a) verificar para fins de efeitos do presente acordo se o Estagiário está em condições acadêmicas, e se, portanto, preenche os requisitos para a prática do estágio no momento da indicação;
b) fazer cumprir as normas estabelecidas no Termo de Compromisso em sua totalidade.CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE DE ESTÁGIO
Para a execução do presente Termo de Convênio, a Concedente de Estágios se compromete à:
a) assegurar a realização do Estágio, conforme o planejamento;
b) atribuir condições físicas e materiais indispensáveis ao desempenho dos estagiários, assim como atribuir-lhes tarefas compatíveis com a natureza de seus cursos;
c) fazercumprir as normas estabelecidas no Termo de Compromisso em sua totalidade.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Na vigência do Termo de Compromisso de Estágio, o aluno deverá estar incluído na cobertura da Apólice de Seguros nos termos da lei, contra acidentes pessoais e profissionais ocorridos no local de estágio, durante o período de atividades, conforme disposição expressa no artigo 9º, IV da já citada Lei.CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA
O presente Termo de Convênio vigorará por tempo indeterminado a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA: DA ALTERAÇÃO
O presente contrato poderá ser alterado, de comum acordo, através de Termo de Aditamento.


CLÁUSULA SÉTIMA: DA RESCISÃO
Este Termo de Convênio poderá ser rescindido por mútuo consentimento, durante o prazo de vigência, desde...
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