OEA Organização dos Estados Americanos

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UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ

OEA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

Trabalho de Atividades
Práticas
Supervisionadas sob a orientação da Profa
Dra Cibele Mara Dugaich
Mariana de Carvalho – RA B0339D0
Paulo André de Souza Paiva - RA T975FG2
Turma 06/DR6T68 - Sala 405

UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP
2013

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SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO...............................................................................................02
II – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS......................................03
2.1 PAÍSES INTEGRANTES DA OEA..............................................................04
2.2 PRÁTICAS E PRINCIPIOS DA OEA...........................................................06
2.3 PROPÓSITOS ESSENCIAIS DA OEA.......................................................08
2.4 CAPACIDADE............................................................................................09
2.5 RESULTADOS...........................................................................................11
III - CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................13
IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................15

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I – INTRODUÇÃO
Este estudo apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre a OEA –
Organização dos Estados Americanos, com o objetivo de promover um melhor entendimento sobre o tema em epígrafe para acadêmicos e operadores do direito, bem como para especialistas das demais áreas da ciência que não escrevem suas reflexões no âmbito das ciências jurídicas.

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II - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é um organismo regional fundada em 1948, por meio da Carta da OEA, em Bogotá, a qual entrou em vigor em
1951. O art. 1º da Carta estabelece “uma ordem de paz e de justiça, para promover a solidariedade, intensificar a colaboração e defender sua soberania, sua