OBRIGA ES DO PROPTER REM

1152 palavras 5 páginas
OBRIGAÇÕES DO PROPTER REM
As obrigações propter rem são denominadas como obrigações hibridas, ou ambulatórias por manterem-se entre os direitos patrimoniais e os direitos reais, perseguindo a coisa onde quer que ele esteja.
Em latim temos que esta em uma obrigação em razão (propter) da coisa (rem).
Direito reais patrimoniais estão previsto no artigos 1.225 do Código Civil, traduzem a dominação da coisa, sendo possíveis de posse, contrarias ao direitos pessoais. Em outra via, os direitos patrimoniais constituem em conjuntos de bens, direitos e obrigações de pessoas físicas ou jurídicas.
As obrigações propter rem são denominadas como obrigações hibridas,ou ambulatoriais, por manterem-se entre os direitos patrimoniais e os direitos reais, perseguindo a coisa onde quer que ela esteja, ou seja tem caráter hibrido por não decorrer da vontade do titular, mais ainda sim decorrer da coisa.
Ensina-nos que tal obrigação surge no momento em que o titular do direito real e obrigado, devido a sua condição, a satisfazer certas prestações.
Noutros dizeres, a obrigação propter rem e uma relação entre o atual proprietário ou possuidor do bem e a obrigação decorrente da existência da coisa. Destaca se a obrigação é imposta ao titular adquirente da coisa, que se obriga adimplir com as despesas desta.
O Codigo Civil de 2002 trouxe esta obrigação em alguns artigos, como 1.345, o adquirente de uma unidade responde pelo debito do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios.
Para que se extinga a obrigações faz-se necessário a desvinculação da titularidade da coisa.

Obrigação Propter Rem, Ônus Real e Obrigação com Eficácia Real

OBRIGAÇÃO PROPTER REM, ÔNUS REAL E OBRIGAÇÃO COM EFICÁCIA REAL

FIGURAS HÍBRIDAS: A doutrina menciona a existência de algumas figuras híbridas ou intermédias, que se situam entre o direito pessoal e o direito real. Híbrido é o que se origina do cruzamento ou mistura de espécies diferentes. Essas figuras, que

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